Por Arimatéa Carvalho
E já na primeira semana de 2023, uma boa notícia para o Piauí. Em nova decisão do STF, o Piauí conseguiu prorrogar por, pelo menos, mais 90 dias dias o pagamento das parcelas de contratos de empréstimos adquiridos, tendo como garantidor a União.
O valor economizado deve chegar a R$ 315 milhões que poderão ser utilizados em investimentos em educação, saúde e segurança.
PERDAS
A ação, ajuizada pela Procuradoria Gera do Estado do Piauí (PGE-PI), sob o acompanhamento do procurador Flávio Coelho de Albuquerque, decorre da redução das alíquotas do ICMS, imposta pela Lei 194/2022, e que afetou a arrecadação estadual ano passado.
O impacto negativo na receita piauiense foi de quase meio bilhão de reais, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI).
![STF decide e PI deixará de pagar R$ 315 milhões de empréstimos por 90 dias - Imagem 1](/uploads/imagens/2023/1/4/stf-decide-e-pi-deixara-de-pagar-r-315-milhoes-de-emprestimos-por-90-dias-66699295-cb8c-4570-826c-f98c167fdd51.jpg)