A força de trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será recomposta com a chegada de 280 servidores de nível superior. A autorização para nomear os aprovados no concurso de 2018 foi dada pela Portaria nº 191, de 24 de abril de 2019, do Ministério da Economia. Esse foi o terceiro concurso público para servidores efetivos realizado pela autarquia do Ministério da Cidadania.
O contingente vem ocupar os cargos que ficaram vagos ao longo dos últimos anos, e contribuirá para a efetividade e o alcance das políticas de proteção do Patrimônio Cultural. Ainda não há previsão para a autorização relativa aos servidores de nível médio.
No contexto econômico atual, essa é uma grande conquista para a instituição, que contou com apoio incondicional do Ministério da Cidadania nos esforços de seus dirigentes para pleitear junto ao Ministério da Economia a autorização para realização do concurso e, posteriormente, a sua convocação.
O concurso foi resultado de uma forte mobilização nacional,com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância da preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. A instituição, em todas as oportunidades possíveis, publicizou a necessidade de reposição de vagas de servidores, e a importância da reestruturação do quadro de servidores para manutenção das atribuições constitucionais do Iphan.
“A chegada dos novos servidores é uma vitória imensa para o Iphan, uma das mais longevas instituições do Governo Federal. Com esse reforço institucional, a autarquia ganha fôlego para exercer suas diversas atribuições e, sobretudo, confere agilidade e qualifica a sua atuação no licenciamento ambiental, que foi uma das motivações para autorização do certame”, declara a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.
A presidente também deu boas-vindas aos novos servidores: “O Iphan, seus dirigentes e colaboradores estão prontos para receber os novos colegas de trabalho, que serão orientados para iniciar da melhor maneira possível a vida profissional nessa instituição, que teve sua origem no sonho e na luta de grandes intelectuais e artistas brasileiros”, afirma.
A partir da nomeação, que acontece nos próximos dias, os aprovados têm 30 dias para apresentar a documentação necessária e assinar o termo de posse, de acordo com a Lei nº 8.112 de 1990. Em seguida, têm 15 dias para entrar em exercício. As dúvidas sobre o processo de posse e exercício, assim como demais assuntos, devem ser enviadas para o e-mail concurso2018@iphan.gov.br. Também está disponível no Portal do Iphan uma página com respostas às perguntas frequentes.
Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, avaliação de impacto sobre o Patrimônio de empreendimentos no Licenciamento Ambiental, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil. (Por Assessoria Secretaria Especial da Cultura)