Deputados Estaduais e Ministério Público do Pará (MPPA) realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa com os candidatos aprovados em concursos públicos do estado que ainda não foram nomeados para os cargos. Segundo a Associação dos Concursados do Pará, quase seis mil pessoas foram aprovadas em concursos e ainda não foram chamadas.
“A gente espera dialogar com o Governo atual para que isso diminua, para que isso acabe de uma vez por todas. Quem passou em concurso público passou e quer trabalhar, mas para trabalhar tem que ser nomeado”, disse José Emílio, da associação.
O Ministério Público disse que desde 2012 atua para regularizar as contratações estaduais para os cargos efetivos nas secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Comunicação (Secom), na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e outros. Mas segundou o órgão, no momento não existe ilegalidade nos concursos.
“Em algumas situações, inclusive, já houve a judialização dessas situações, exemplo Seduc e Susipe. As informações oficiais é que essas nomeações desses concursos públicos que estão acontecendo vão acontecer as nomeações dentro do prazo de validade do concurso”, explicou Maria da Penha Araújo, promotora do MPPA.
Na semana passada, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nota informando a nomeação de 603 aprovados no concurso da Seduc. Ainda de acordo com a Sead, outras 1.435 pessoas seriam chamadas no mês de abril.
Mesmo com a publicação das nomeações, os aprovados reclamam que o Estado manteve contratações temporárias nos órgãos.
“Nos causou surpresa a Seduc manter, como foi publicado no Diário Oficial agora recente, 520 servidores temporários professores, quando na verdade poderia ter nomeado. O meio para se entrar na esfera pública, segundo a constituição, é através do concurso público, não tem outro caminho”, falou o professor Valdiomar Melo, que participou da audiência pública.