O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) anunciou, por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27), a autorização para a realização de concursos públicos visando o preenchimento de vagas na Advocacia-Geral da União (AGU) e no Ministério da Cultura (MinC). Para a AGU, está prevista a oferta de 400 vagas destinadas a candidatos com nível superior.
Dentre as vagas, destacam-se 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses, conforme determina a portaria, e a prova do concurso será aplicada 2 meses após o lançamento do edital, seguindo os prazos e regras estabelecidos para o processo seletivo. A AGU está comprometida em cumprir todas as medidas previstas nas políticas de reserva de vagas para esse tipo de seleção.
Essa medida foi uma resposta a uma solicitação da AGU feita ao ministério em maio deste ano. A instituição apresentou uma nota técnica que evidenciou um déficit de 2,3 mil vagas, sendo 2,1 mil para analistas técnico-administrativos e 200 para analistas em tecnologia da informação.
A análise do documento também revela que o quadro de pessoal da área técnica é composto por 4.506 servidores, com apenas 1.272 servidores administrativos no quadro permanente. Os demais profissionais consistem em 73 nomeados em cargos em comissão, sem vínculo com a Administração Pública; 93 contratados temporários e 3.068 requisitados de outros órgãos.
Além disso, o Ministério da Gestão também autorizou o Ministério da Cultura a realizar um concurso público para contratação de 50 profissionais de nível superior, visando fortalecer a pasta que foi extinta no governo anterior. As vagas são destinadas a analistas técnico-administrativos e seguirão os mesmos prazos estabelecidos para o processo seletivo da AGU, com o edital a ser lançado em até 6 meses e as provas a serem aplicadas no mínimo 2 meses após a publicação das regras.