Pelo menos quatro órgãos afirmaram que farão concursos públicos este ano, mesmo após o anúncio de cortes no orçamento feito na última quarta-feira (9) pelo governo federal. São eles: Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras. Só os Correios preveem abrir cerca de 8,5 mil vagas em cargos de nível médio e superior -mas o edital, que deveria sair em janeiro, está atrasado. No caso da Infraero, dois concursos estão previstos: um para 99 vagas, cujo edital foi divulgado nesta sexta-feira (11), após a publicação desta reportagem, e outro para formação de cadastro de reserva. O Banco do Brasil, que já realizou duas seleções no ano, fará um terceiro concurso para reserva. A Petrobras ainda não definiu o número de vagas.
O Ministério do Planejamento determinou corte de R$ 50 bilhões no orçamento do governo federal e suspendeu nomeações e novos concursos até ser feita uma "análise mais criteriosa" dos mesmos. Mas os Correios informam que a estatal tem orçamento próprio e, por isso, os preparativos para o concurso 2011 continuam. A seleção anterior, para 6,5 mil vagas, foi revogada em dezembro, após disputa judicial. A estatal informou que não há previsão de data para sair o edital, pois está em processo de escolha da organizadora do concurso.
O caso dos Correios é o mesmo da Caixa Econômica Federal, que não prevê novos concursos para este ano, mas tem três seleções em andamento.
BB prevê 2 mil contratações
O Banco do Brasil também justifica a manutenção dos planos por ter orçamento próprio, já que é sociedade de economia mista (tem patrimônio público e privado, sendo que o governo é majoritário). Apesar de os concursos de 2011 serem para cadastro de reserva -quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão-, a assessoria de imprensa do banco informou que foi firmado acordo com o sindicato da categoria para contratação de cerca de 2 mil funcionários até o final do ano.
Da mesma forma, a Infraero disse que o corte anunciado pelo Planejamento não afetará o concurso previsto porque não utiliza o orçamento da União para fazer o pagamento dos funcionários.
A Petrobras, sociedade de economia mista, como o BB, informou que também não está sujeita às restrições do orçamento. A empresa tem três concursos em andamento ? dois realizados no ano passado e um para 839 vagas que acabou de fechar as inscrições e cuja prova está marcada para o próximo dia 27. Segundo a Petrobras, as provas estão mantidas e as nomeações ocorrerão de acordo com as necessidades das unidades da companhia. De acordo a estatal, foram admitidos, até o momento, 1.865 aprovados do processo seletivo de 2009 e 818 da seleção realizada em 2010, com validade até abril e junho deste ano, respectivamente.
Em compasso de espera
O concurso do Senado para 180 vagas e formação de cadastro de reserva acabou sendo adiado por conta do corte de gastos determinado pela mesa diretora da Casa. Ele era previsto para acontecer no segundo semestre e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que ainda há possibilidade de ocorrer neste ano. Esta foi uma decisão da mesa-diretora, já que o Senado não depende de autorização do Planejamento.
Candidatos que aguardavam dois dos concursos mais esperados do ano terão de ter um pouco mais de paciência. A Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam autorização orçamentária para realizar seleções para o total de 3.852 vagas. A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definirá com o Planejamento as prioridades do ministério dentro do montante a ser gasto. A PF lembra que a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 demandarão aumento da segurança no país.
Já o INSS informou que está aguardando orientação do Planejamento. Outros dois órgãos que têm concursos autorizados pelo ministério ? a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Biblioteca Nacional ? dizem que ainda não têm posição sobre o assunto. A EBC informou que o edital está sendo feito pelo Cespe/UnB.
Concursos liberados
De acordo com a assessoria de imprensa do Planejamento, a intenção da ministra Miriam Belchior é parar um pouco as nomeações para analisar as necessidades e ver o que será feito de agora em diante com as contratações que precisam de sua autorização. Mas o ministério informou que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento ? ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.