O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre nesta sexta-feira (10) as inscrições do concurso público para 138 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.416,03 a R$ 3.413,49. Além disso, o exame de aptidão física passou a ser eliminatório para todos os cargos.
Os cargos de nível superior são para especialista em assistência penitenciária nas especialidades de clínica geral (4), enfermagem (6), farmácia (1), odontologia (4), pedagogia (3), psicologia (5), psiquiatria (4), serviço social (6) e terapia ocupacional (1). O salário é de R$ 3.413,49, com acréscimo de R$ 1.145,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEN).
As vagas de nível médio são para agente penitenciário federal (100) e técnico de apoio à assistência penitenciária na especialidade de técnico em enfermagem (4). Para agente penitenciário federal, a remuneração é R$ 3.413,49, acrescida de R$ 1.145,60 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF). O cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária terá como remuneração R$ 2.416,03, acrescida de 580,00, referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
O cargo de agente penitenciário federal requer certificado de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação da categoria ?B?. Para o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, é necessário, além do nível médio, possuir certificado em técnico de enfermagem e ter registro no Conselho Regional de Enfermagem.
A jornada de trabalho de todos os cargos será de 40 horas semanais ou até 192 horas mensais para agente penitenciário.
Os candidatos serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande, Mossoró (RN) e Porto Velho, de acordo com o interesse e necessidade da administração.
Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão destinadas a candidatos com deficiência.
As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 10 de maio até as 23h59 do dia 3 de junho pelo site www.cespe.unb.br/concursos/depen_13. A taxa é de R$ 70 para técnico de apoio à assistência penitenciária, R$ 85 para agente penitenciário e R$ 90 para especialista em assistência penitenciária.
A primeira fase abrange provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. A segunda fase consistirá no curso de formação profissional (CFP).
A primeira fase e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal. A segunda fase será realizada apenas em Brasília.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 4 de agosto. Na data provável de 24 de julho, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
O concurso terá validade de 1 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.