Iniciou na segunda-feira (18) o prazo de inscrição do VIII concurso DPE SP (Defensoria Pública de São Paulo) para o cargo de defensor do estado. A oferta é de 40 vagas iniciais, além daquelas que forem surgindo ou eventualmente criadas durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
Para concorrer à carreira, os candidatos deverão ter bacharelado em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Como atividade jurídica são considerados o exercício da advocacia, como advogado ou estagiário no setor público ou privado, estágio na Procuradoria Geral do Estado ou Defensoria Pública, estágio na área de direito na área pública, atuação como membro do Ministério Público, magistratura ou defensoria pública, cargos ou funções de bacharel em direito, em cargos de apoio da defensoria, magistério superior que exija conhecimento jurídico ou serviço voluntário na área jurídica.
A remuneração inicial da carreira é de aproximadamente R$ 18 mil. As inscrições deverão ser feitas até o dia 15 de março, somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas, que é www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 260.
A seleção será composta de uma prova objetiva, duas provas dissertativas e avaliação oral. A prova objetiva está marcada para ocorrer em 14 de abril e contará com 88 questões, versando sobre direito constitucional, administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e direito empresarial, processual civil, direito difusos e coletivos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública e filosofia do direito e sociologia jurídica.
A segunda prova escrita está marcada para 8 de junho e contará com oito questões dissertativas e uma peça jurídica, com duração de 4h30. Serão duas questões de direito constitucional, duas de penal, duas de direitos difusos e coletivos e duas de direito da criança e do adolescente.
A terceira, marcada para 9 de junho, contará com oito questões dissertativas e uma peça judicial, com duração de 4h30, sendo duas de direitos humanos, duas de direito civil, duas de princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública e duas de filosofia do direito e sociologia jurídica.