O concurso público que prevê a contratação de mil guardas municipais, 18 agentes de defesa civil e dez agentes de segurança institucional, em Fortaleza, fica com inscrições abertas até esta segunda-feira (14).
Lançado no dia 20 de setembro, o edital do concurso foi questionado em alguns pontos e precisou ser retificado pela Prefeitura de Fortaleza.
No edital original, um dos itens previa que o candidato não poderia ter tatuagem visível ou cicatrizes que comprometessem a estética. A redação trazia que não poderia concorrer candidatos com ?cicatrizes deformantes que comprometam a estética ou função; hanseníase; tatuagem definitiva desde que visível com o uso de uniforme de serviço de mangas curtas; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e nevus vasculares?.
O ponto foi discutido por vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, assim como a distribuição das vagas para o cargo de guarda municipal, 800 para homens e 200 para mulheres. De acordo com a Secretaria de Segurança Cidadã, o item sobre a tatuagem e a cicatriz foi revisto, e o edital foi retificado. As exigências sobre cicatrizes que comprometam a estética e sobre tatuagens foram retiradas.
Vagas para mulheres
Sobre a distribuição de vagas para guarda municipal, a Secretaria de Segurança Cidadã afirma que foi fundamentada pelo desempenho da função. Segundo a prefeitura, o concurso é realizado para ações de policiamento ostensivo e qualquer corporação que atua na área de segurança tem esse tipo de seleção.
?Temos cerca de 400 guardas do sexo feminino e estudos apontaram a necessidade de mais 200. Com o concurso, o quadro ficará com 20% a 30% de servidoras do sexo feminino. Na área de segurança pública, foi constatado que esse é um percentual muito bom: a maioria das guardas municipais têm de 10% a 15% do efetivo de pessoas do sexo feminino?, afirma a secretaria.
As remunerações para os cargos de guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional, serão, respectivamente, de R$ 1.652,62, R$ 1.923,07 e R$ 1.808,94 para jornada de trabalho de 180 horas mensais. A organizadora do concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).
A taxa de inscrição é de R$ 80 e é necessário ter o Ensino Médio como escolaridade. Desempregados, pessoas com renda de até dois salários mínimos e doadores de sangue terão isenção do pagamento.
De acordo com o edital, o concurso será realizado em três fases. Na primeira etapa, haverá duas provas, uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos. A segunda fase compreende o exame médico e o exame tecnológico. A terceira etapa é composta de curso de formação, avaliação psicológica e investigação social para os três cargos e avaliação de capacidade física somente para o cargo de Guarda Municipal.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a primeira fase deve ser realizada no dia 24 de novembro. A previsão é que o resultado final do concurso seja anunciado até 30 de abril de 2013. O edital está disponível no site da Universidade Federal do Ceará (Uece).