As inscrições para o concurso da Prefeitura de Teresina, que oferta seis vagas para procurador do município e vinte para fiscais de serviços públicos, abrem às 10h desta segunda-feira (10). O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo almejado. Para fiscal de serviços públicos a taxa é de R$ 85 e para procurador do município R$ 140.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até o dia 6 de março. Quem for solicitar a isenção ou redução do valor da taxa de inscrição tem apenas do dia 10 a 14 de fevereiro para fazer a solicitação.
De acordo com o edital, têm direito a 50% de desconto no valor da inscrição candidatos estudantes que possuem carteira estudantil e que estejam devidamente matriculados conforme a Lei Municipal nº 4.031/2010; já a isenção pode ser requerida por pessoas com deficiência e por doadores de sangue e de medula óssea, nos termos da Lei Municipal nº 4.295/2012. Todos os documentos necessários para a comprovação do pedido estão descritos no edital de abertura do concurso.
Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.
Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.
A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.