Mesmo oferecendo salários de até R$ 17,6 mil, a Secretaria de Saúde recebeu apenas cinco inscrições para a seleção para contratar temporariamente 80 pediatras para unidades da rede pública do Distrito Federal. O valor é 63% maior que a remuneração oferecida em concurso público para as mesmas vagas ? R$ 10,8 mil. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, péssimas condições de trabalho e contrato precário, que não prevê os mesmos benefícios que têm os servidores efetivos, afugentam os candidatos apesar da ?boa oferta?.
A previsão inicial era de que o reforço contribuísse para normalizar os serviços nos hospitais regionais de Santa Maria, que teve a pediatria fechada por falta de profissionais, e do Gama, que está funcionando de sábado a terça pelo mesmo motivo. As informações sobre a seleção foram publicadas no Diário Oficial de 5 de maio, e a proposta era de que os documentos fossem entregues até o dia 8. Os candidatos tinham opção de escolher entre 20 horas semanais ou 40 horas semanais. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período.
De acordo com a Secretaria de Saúde, 13 pessoas chegaram a se interessar, mas apenas cinco entregaram o que foi solicitado ? 0,06 candidato por vaga. Ainda não há prazo nem o local de lotação dos novos funcionários. Atualmente, a pasta tem 713 pediatras. Dados do sindicato apontam que há 1,3 mil especialistas na área cadastrados no Conselho Regional de Medicina.
Fialho afirma que o GDF precisa mudar a estratégia, já que as seleções temporárias não têm atraído a quantidade pretendida de candidatos. ?A gente está batalhando por um sistema de saúde padrão Fifa, e o governo insistindo em manter esse padrão de segundo mundo?, afirmou. ?Há sobrecarga de trabalho, médicos adoecendo, médicos sendo ameaçados pela população que não tem atendimento e fica revoltada e população ameaçando botar fogo na emergência por falta de profissionais.?
A secretaria não comentou as declarações do presidente do sindicato. A previsão é de que o próximo concurso para a área aconteça no dia 7 deste mês. Serão oferecidas 665 vagas imediatas para médicos, sendo 76 para pediatras. Os salários variam entre R$ 5,4 mil e R$ 10,8 mil. O edital foi publicado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento.
Determinação judicial
A 2ª Vara de Fazenda Pública determinou no dia 19 a reabertura das pediatrias dos hospitais regionais de Santa Maria e do Gama. De acordo com o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Saúde deve também recompor o quadro de especialistas dos dois hospitais para assegurar a manutenção desses serviços. O GDF diz que recorreu da decisão.
A decisão da Justiça foi tomada com base em um pedido emergencial do Ministério Público. Segundo o órgão, o Hospital Regional do Gama enfrenta sérios problemas de falta de pediatras desde 2007. No início de maio, o MP ajuizou ação civil pública com objetivo de retomar, imediatamente, o atendimento de urgência e emergência nas duas unidades.
Para o MP, a alegação da Secretaria de Saúde de carência de pediatras não é "aceitável" diante das recentes inaugurações de UPAs, que contam com serviços dessa especialidade.