O Ministério Público Estadual (MPE) abrirá nesta segunda-feira (17) o processo seletivo para o preenchimento de 10 vagas para promotor de Justiça substituto. As inscrições no valor de R$ 150 podem ser feitas apenas pela internet, por meio do site da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), até o dia 19 de março. O salário oferecido é de R$ 20.759,86. O edital foi publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado.
A prova objetiva deverá ser realizada no dia 4 de maio deste ano. Também fazem parte do processo prova discursiva, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total de vagas. Os candidatos interessados devem ser bacharéis em direito, com no mínimo três anos de atividade jurídica. A isenção para taxa de inscrição deverá ser comprovada nos termos da legislação estadual.
As pessoas que tiverem feito no mínimo três doações de sangue antes da publicação do edital também poderão ser isentas, e deverão apresentar documento comprobatório expedido pelo Banco de Sangue. A relação dos candidatos admitidos no processo seletivo deverá ser publicada no dia 24 de abril no Diário Oficial do estado no site do Ministério Público Estadual e também no endereço eletrônico da UFMT. No documento haverá a indicação do dia, hora, local e tempo de duração da prova preambular objetiva.
Os candidatos classificados nesta primeira prova deverão ser convocados por edital no dia 16 de junho para as provas discursivas, que deverão ocorrer nos dias 25 e 27 de julho. Após a divulgação do resultado das provas discursivas, deverá haver o chamamento para o exame psicotécnico. Posteriormente, o candidato aprovado deverá efetuar a inscrição definitiva.
No dia 12 de novembro deverá ser feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral. Encerrada a prova oral, uma comissão deverá fazer o julgamento do concurso, apurar a média final de aprovação e analisar os títulos apresentados.
De acordo com o MP, a comissão deverá ser presidida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado. Outros três procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também farão parte do grupo que supervisionará a execução do concurso. As provas preambular objetiva, discursiva e o exame psicotécnico deverão ser executados pela UFMT. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso.