A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE - SC) lançou edital de concurso público para preenchimento de 42 vagas para o cargo de Procurador do Estado Classe Inicial, bem como a formação de cadastro reserva.
Confira o edital do concurso da PGE SC
Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato seja portador de diploma de curso superior em direito, devidamente registrado, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 31.915,99.
Como se inscrever para o concurso da PGE SC?
O período de inscrição do concurso da PGE SC abrirá às 16h de 5 de setembro de 2022 e segue até as 16h do dia 4 de outubro, devendo ser realizada pelo site da FGV, a organizadora do certame. O pagamento da taxa no valor de R$ 319,15, deve ser efetuado até 5 de outubro de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa até as 16h do dia 8 de setembro de 2022.
Processo de seleção
Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 4 de dezembro de 2022, às 13h. A prova terá duração máxima de cinco horas e consistirá em 100 questões que envolvem as disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Penal; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direito Econômico; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Direito Eleitoral; Direito Processual (Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e do Trabalho); e Legislação do Estado de Santa Catarina.
Os candidatos também serão classificados por meio de provas práticas. Uma delas consiste em composição jurídica ou questões jurídicas das matérias de Direito Constitucional ou Administrativo, bem como as disciplinas correspondentes de Direito Processual e de Direito Processual Civil, de caráter eliminatório e classificatório.
A segunda Prova Prática, terá composição jurídica ou questões jurídicas das matérias de Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro, bem como as disciplinas correspondentes de Direito Processual e de Direito Processual Civil, de caráter eliminatório e classificatório. Além das etapas anteriores, os candidatos serão submetidos às fases de prova oral, dividida em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos e prova de títulos.