O edital do concurso para Agente Fiscal de Tributos de Teresina já está disponível no portal da Prefeitura (www.teresina.pi.gov.br). O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), serão 10 vagas, uma delas para portadores de deficiência, disponíveis para repor o quadro de fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. As provas serão aplicadas no dia 18 maio.
O salário inicial para o cargo é de R$ 8.274,70, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. As inscrições só poderão ser realizadas via internet, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pmt2008, iniciando a partir de 10h do dia 25 de março a 23h59 do dia 16 de abril. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o CESPE/UnB vai disponibilizar postos de inscrições com computadores nas sedes da Microlins (Avenida Frei Serafim, 2138, Centro e Avenida José Francisco de A. Neto, 3707, Dirceu I). A taxa de inscrição é de R$ 87.
O chefe do Departamento da Receita da SEMF, Henry Portela, informou que as provas objetivas terão duração de 4 horas e serão aplicadas no turno da manhã. ?Os locais e horário de realização das provas estarão divulgados entre os dias 7 e 8 de maio na página eletrônica do CESPE e no Diário Oficial do Município de Teresina?, ressaltou. Os candidatos deverão possuir curso superior completo.
A seleção será feita em caráter eliminatório e classificatório, com prova objetiva e avaliação de títulos. A prova objetiva de conhecimento básico será de língua portuguesa, noções de informática, ética na administração pública e raciocínio lógico. Os conhecimentos específicos incluem noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, Direito Tributário, Legislação Tributária do Município de Teresina, noções de Direito Civil, de Direito Penal e Auditoria Contábil/Fiscal.