A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para 450 vagas de auditor-fiscal - 23 vagas são reservadas para deficientes. O salário é de R$ 13.067.
O candidato deve ter nível superior em qualquer área. Os aprovados irão atuar nas unidades centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília (DF), ou nas unidades descentralizadas, em todos os estados. Segundo o edital, o candidato conhecerá a distribuição das vagas na matrícula para o programa de formação, que é a etapa final do concurso. O preenchimento das vagas será feito respeitando a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
A lotação não pode ser alterada por um período mínimo de três anos. As inscrições devem ser feitas das 10h de 28 de setembro até as 23h59 do dia 13 de outubro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130. A primeira etapa terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo e direito civil, penal e comercial.
A de conhecimentos específicos 1 terá direito constitucional e administrativo, direito previdenciário, direito tributário e comércio internacional. Já a de conhecimentos específicos 2 terá contabilidade geral e avançada, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas.
Os 1.080 candidatos mais bem colocados serão chamados para as provas discursivas – 56 deles portadores de deficiência. Serão aplicadas duas provas discursivas. Os temas e as questões das provas versarão sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo, direito tributário, comércio internacional, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas. A segunda etapa terá sindicância de vida pregressa e programa de formação, com carga horária máxima de 240 horas.
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de dezembro, em todas as capitais. O prazo de validade do concurso será de seis meses, prorrogável por igual período. A Receita deverá sair ainda este ano o edital do concurso para analista-tributário, com 700 vagas. O salário é de R$ 7.624,56.