Divulgado o edital do novo concurso da Receita Federal, que visa o preenchimento de 20 vagas, em caráter temporário, para o cargo de perito no Porto de São Luís, no Estado do Maranhão. A exigência para se inscrever é possuir nível superior com experiência mínima de dois anos na respectiva área. Os interessados poderão se inscrever no período de 26 a 30 de abril de 2021.
Confira as vagas do edital:
Eletrônica (4) - Engenharia Eletrônica, com experiência profissional mínima de dois anos na área;
Mecânica (4) - Engenharia Mecânica, com experiência profissional mínima de dois anos na área;
Química (4) - Engenharia Química ou Bacharelado em Química, com experiência profissional mínima de dois anos na área;
Quantificação (8) (mensuração) de mercadorias a granel, sólido, líquido ou gasoso (8) - Profissionais de qualquer das áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea, conforme definido na Decisão Plenária Confea nº 569, de 30 de maio de 2008, e Profissionais de qualquer das áreas fiscalizadas pelo sistema CFT/CRT, conforme definido pela Resolução CFT Nº 081, de 26 de outubro de 2019, ambos com experiência profissional mínima de dois anos na área de arqueação.
Remuneração
Será efetuada com base nas disposições dos artigos 34 a 40 da IN RFB nº 1.800, de 2018. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido pelo menos em duas vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo ou declaração aduaneira, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.
Como se inscrever
O período de inscrições é de 26 e 30 de abril de 2021, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, no prédio sede da Inspetoria, localizada na Rua Oswaldo Cruz, 1618, 5º andar, setor "B", São Luís-MA.
Seleção
Os candidatos passarão por uma avaliação curricular, de acordo com esses itens:
- tempo de atuação como perito credenciado pela IRF/SLS, na área específica: 1 (um) ponto acada 2 (dois) anos, limitado a 5 (cinco) pontos;
- tempo de experiência como empregado ou autônomo, na área específica: 1 (um) ponto acada 2 (dois) anos, limitado a 4 (quatro) pontos; e participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação.
- A atuação dos selecionados se dará a título precatório e sem vínculo com a Receita Federal do Brasil (RFB), pelo período de 15 de junho de 2021 a 14 de junho de 2023, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério do chefe da Unidade local.