A partir de segunda-feira (24), profissionais de ocupações que exigem registro profissional dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro poderão fazer a solicitação do registro profissional pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o sistema Sirpweb, que permite fazer a solicitação do registro via web, estará disponível em todo país.
Para utilizar o sistema, o interessado tem que informar seus dados e os relativos ao registro pretendido. O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet.
O sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei foi testado, de forma experimental, no Distrito Federal em 2012.
A partir de 29 de abril deste ano o sistema foi disponibilizado, inicialmente, para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O MTE concede o registro profissional a 14 categorias: agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.
Para acessa o sistema basta entrar no http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam e seguir os passos abaixo:
1 - Preenchimento dos dados pessoais
2 - Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação;
3 - Resumo para conferência dos dados informados;
4 - Transmissão da solicitação;
5 - Impressão da solicitação; e
6 - Protocolo dos documentos na SRTE