Foi divulgado na segunda-feira (14) o edital do concurso do TJ SC (Tribunal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para juiz substituto, com salário de R$ 28.883,98. A seleção oferece cinco vagas imediatas, além de cadastro reserva, e abrirá inscrições às 10h desta sexta-feira (18).
Os candidatos devem possuir diploma de curso superior em direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
Será possível se inscrever até as 18h de 18 de fevereiro, mediante a realização de cadastro pelo site da Cespe, responsável pela organização do processo seletivo. O valor da taxa de participação é de R$ 280.
Do total de oportunidades em disputa, três são para ampla concorrência, uma destinada a candidatos que se autodeclararem negros e outra voltada a pessoas com deficiência, conforme prevê o edital.
Provas
Em 28 de abril, os candidatos farão prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e duração de cinco horas. O conteúdo programático abrange conhecimentos em direito civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário, ambiental e administrativo.
As outras fases incluem provas discursiva e prática de setença cível e criminal; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames físicos, médicos e psicotécnico; avaliação oral; e análise de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão na capital.
Gabarito
O gabarito preliminar será divulgado pela banca em 30 de abril, dois dias após a aplicação da prova objetiva, de acordo com o cronograma apresentado no edital.
A consulta ao documento com as respostas corretas das questões permite ao candidato ter uma noção prévia do seu desempenho na avaliação, antes mesmo da divulgação do resultado oficial.
Vigência
O concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do TJ SC, conforme estabelece o edital.