A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.
João de Deus se entregou à polícia no dia 16 de dezembro de 2018, em uma estrada de terra em Abadiânia, após pedido de prisão feito pelo Ministério Público e Polícia Civil de Goiás.
"Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo cornavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19", escreveu a juíza na decisão.
O advogado de defesa, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. A defesa diz que João de Deus segue no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está detido há mais de um ano, até esta segunda-feira (30), e aguarda a emissão do alvará de soltura.
A Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que, até as 17h30 desta segunda-feira, "não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial que trata do cumprimento de prisão domiciliar ao custodiado João Teixeira de Faria".
O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.
Restrições
A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e manter contato com as vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam contra ele em segredo na Justiça.
João de Deus também não pode sair de Anápolis, onde reside, e deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.
A decisão atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
Condenações
Em janeiro deste ano, a mesma juíza condenou João de Deus a 40 anos de prisão em regime fechado por crimes sexuais. No ano passado, ele pegou 19 anos de prisão pelos mesmos crimes. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 no presídio de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital.
Até janeiro deste ano, João de Deus foi condenado três vezes:
-1ª - Por posse ilegal de arma de fogo, condenado a 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
-2ª - Crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, dezembro de 2019;
-3ª - Crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
A juíza ainda tem 10 processos em seu gabinete aguardando respostas de Judiciários de outros estados para voltar a dar andamento aos procedimentos.