O vereador Dudu Borges apresentou, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de lei que institui no município a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 a todos os servidores, agentes efetivos e prestadores de serviços terceirizados e comissionados prestadores de atividades essenciais e não essenciais. O PL segue para votação.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário. “Para ele exercer as suas funções é obrigado estar vacinado. Quase 600 mil brasileiros não tiveram a chance de receber a vacina e acabaram não resistindo ao vírus, então não é justo que o servidor público tenha acesso e se negue. Aquele que recusar ficará afastado e sem receber salário para que assim possamos garantir a saúde dos seus colegas de trabalho e da população”, disse o vereador.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira também foram aprovados, em segunda votação, dois projetos de lei de autoria do vereador Dudu. O primeiro institui o Dia Municipal de Conscientização da Sepse, a ser realizado no dia 27 de setembro de cada ano. O outro dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos de Teresina.