Por meio de vídeo conferência, em pronunciamento na Câmara Federal nesta quarta-feira (08), o deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), que é médico e membro da Frente Parlamentar Mista da Saúde na Casa, destacou suas proposições para fortalecer o combate à pandemia de Coronavírus.
Uma das propostas visa a entrega em domicílio de medicamentos à portadores de doenças imunológicas, a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida se aplicará a pacientes diagnosticados com COVID-19, câncer, HIV, tuberculose, lúpus, artrite e quaisquer outras enfermidades imunitárias que requeiram tratamento, desde que tenham programado a aquisição do remédio antes ou durante a decretação do estado de emergência em saúde pública.
Nogueira frisou a importância do PL 818/20, que estabelece internação hospitalar em âmbito nacional de pessoas com mais de 79 anos de idade infectados com o Coronavírus. " Não pode essas pessoas nessa idade não receberem o tratamento especial. É uma pessoa especialíssima, que deve ter as atenções devidas. Por tanto, este PL obrigada não só as redes de hospitais do SUS, públicas e filantrópicas, mas também as redes de hospitais privados, quando estes doentes procurarem atendimento”, disse o parlamentar.
Outra proposta anunciada pelo deputado federal - PL 1424/20 - prevê a proibição da rescisão de contratos dos planos de saúde nas modalidades individuais e coletiva durante epidemias ou pandemias de grandes proporções.
As matérias passarão pela Presidência e serão distribuídas para análise do Plenário, diretamente, devido à situação de urgência.