Grupo envolvido em fraudes de testes no Piauí pode pegar 20 anos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02/07) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a Operação Reagente, dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. A operação é para investigar o suposto crime de superfaturamento e fraudes em processos licitatórios de testes da Covid-19 no Piauí.

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PF cumpre mandados na Secretaria Municipal de Picos - Foto: Divulgação/PF

Segundo o delegado da Polícia Federal Albert Moura, o grupo criminoso investigado na Operação Reagente, identificou que  os envolvidos falsificaram documentos públicos para direcionar processos licitatórios destinado a compra de teste rápidos do Covid-19. Relatórios do Tribunal  de Contas do Piauí e Dnasus indicam um superfaturamento de pelo menos 40% na compra desses testes.

“As investigações apontam que o mesmo esquema criminoso se propagou por outros 28 municípios do Piauí. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, desvio de recursos público e dispensa indevida de licitação cujas penas somadas alcançam 20 anos de reclusão”, disse.

De acordo com Ademir, chefe de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), vinculado ao Ministério da Saúde, destacou que o órgão está cumprindo o papel institucional de cooperação técnica aos órgãos de controle.  “Nós estamos prestando cooperação técnica nessa ação por conta da nossa equipe multiprofissional para subsidiar o conhecimento do Tribunal de Contas e da Polícia Federal”, afirmou.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.  

Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Delegados esclarecem investigação da Operação Reagente - Crédito: Divulgação-PF

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.  Na Secretaria de Saúde de Bom Jesus, a Secretária de Saúde do município, Cledja Benvindo, que também é vice-prefeita, foi levada coercitivamente pelos agentes para depor.

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. O Prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, fez anuncio por meio de um vídeo sobre a operação da Polícia Federal. Segundo ele, os testes rápidos adquiridos pelo município foram dentro dos preços de mercado, no valor de R$ 130 reais, a unidade. “Absolutamente dentro do preço de mercado que a Polícia Federal atesta em nota. Esses testes nos ajudaram em diagnósticos precoces, tratamentos precoces e termos uma das menores taxa de letalidade do coronavírus do Piauí”, disse. Ainda de acordo com ele, essa operação servirá para que as autoridades vejam a forma correta como é aplicado o dinheiro público em seu município. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93),  cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. O nome da Operação ‘Reagente’ faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Picos / Crédito:  PF

Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Bom Jesus / Crédito: PF