O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, instaurou procedimento para apurar se a atual Secretária de Saúde de Passagem Franca do Piauí desrespeitou a ordem de prioridade na vacinação contra o novo coronavírus, já que ela foi vacinada no primeiro lote recebido pela municipalidade, aparentemente sem pertencer aos grupos prioritários.
Nesta primeira fase de vacinação, apenas podem ser imunizados profissionais da saúde, que estejam no enfrentamento direto da Covid-19; idosos a partir de 75 anos; idosos a partir de 60 anos, que vivam em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.
Agentes públicos que “furam a fila” de vacinação podem ser responsabilizados criminalmente, por ato de improbidade administrativa e compelidos à reparação por dano moral coletivo.
Foi expedido ao Prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Trajano, ofício para que preste esclarecimentos sobre o caso, em até 48 horas, contadas do recebimento do feito.
O procedimento tem o número 000027-325/2021, e está disponível para acompanhamento público de sua tramitação no sítio eletrônico do Ministério Público do Piauí.