Na quarta (14/04), o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência virtual em continuidade às discussões sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19 na capital. A videoconferência contou com a participação de representantes da FMS (Fundação Municipal de Saúde de Teresina), do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado), da Comissão de Saúde da OAB e dos Conselhos de Classes da capital.
Para iniciar a discussão, o promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, representante da 12ª PJ, relatou que não houve retorno dos encaminhamentos da audiência passada. Um deles era que a Sesapi enviasse, ao MP e TCE, o inventário completo feito pelo órgão, com as doses de vacinas que estão armazenadas na rede de frio estadual. Nenhum representante da Sesapi esteve presente na audiência.
Durante a reunião, o promotor Eny Marcos também levantou o debate sobre a necessidade de fazer um levantamento dos idosos que ainda não tomaram a segunda dose e elaborar estratégias para conscientizar e chamar esse público por meio dos meios de comunicação e das redes sociais institucionais. Outra pauta debatida foi a vacinação dos estudantes de medicina que são residentes em hospitais e estão em contato com a covid-19, além da imunização dos vigilantes sanitários que atuam nos aeroportos.
Em resposta, foi ressaltado que a Resolução CIB-PI n. 30/2021 menciona sobras de doses, mas não organizou de forma detalhada a quantidade destinada a cada público, como os estudantes de medicina. A FMS pontuou que, no momento, não recebeu doses por parte da Sesapi e que a Fundação também não solicitou as vacinas, pois estava no aguardo da distribuição das sobras pontuadas na CIB.
Sobre a vacinação das pessoas com deficiência, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo ressaltou que a meta de imunizados foi calculada de forma incorreta, uma vez que o público é maior do que foi determinado pela Sesapi. A diretora da FMS, Laurimary Caminha, relatou que apenas 61 doses foram recebidas na última remessa, portanto as pessoas com deficiência de 60 anos e que possuem comorbidades ainda estão sendo imunizadas. “Estamos vacinando em residência os que já agendaram, mas novos agendamentos estão parados pois não temos mais doses”, pontuou.
Mais uma vez, o MP e o TCE solicitaram que sejam informados sobre as próximas audiências da CIB. Um novo prazo foi estipulado para os encaminhamentos da reunião passada que não foram cumpridos. A próxima audiência será na quinta-feira, 22 de abril.