Os Ministérios Públicos do Estado do Ceará (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) deram 72 horas para que o Ministério da Saúde explique o por quê dos estados do Nordeste receberem menos doses de vacinas contra a Covid-19 do que os das regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Eneas Romero, no Sul e no Sudeste, os estados receberam mais de 80% do quantitativo de vacinas proporcional à população. No Nordeste, o percentual cai para até 70%.
“No Ceará, esse número é 61,59%. Ou seja, o Estado [Ceará] é o 23º do Brasil no recebimento de doses proporcionalmente à população, mas é o 2º que mais aplica vacinas”, calcula o promotor, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Para o levantamento, os MPs utilizaram informações do MS e do consórcio de veículos de imprensa, que organiza dados das secretarias estaduais da Saúde. Os números coletados são até esta segunda-feira (19). No período, o Ceará recebeu 5.658.668 doses via Programa Nacional de Imunização (PNI).
“A vida de um cidadão tem o mesmo valor independente do estado em que ele resida. Vacinação é para todos”, enfatiza o promotor.
Prazo começou a contar nesta terça (20)
O prazo para a resposta começou a contar nesta terça-feira (20), segundo o Ministério Público do Ceará. O ofício foi enviado por e-mail e também cobra uma resposta a pedido feito em abril pelo acréscimo de 1,440 milhão de vacinas para o Ceará. O pedido foi feito em abril deste ano, mas não foi respondido pelo Ministério da Saúde.
Os órgãos pediram para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação, com envio maior de doses em relação ao total da população.
"Esse pedido foi reiterado umas três vezes e não obtivemos respostas até hoje", explica Eneas, acrescentando que, neste período, outras unidades federativas já receberam doses extras de vacinas. Dentre elas, Amazonas, Maranhão e Distrito Federal.
Na época, o pedido tinha o objetivo de suprir a defasagem e desproporção no número de doses enviados ao Estado pelo PNI para os grupos prioritários contemplados na época, que eram idosos e profissionais de saúde.
Com informações do Diário do Nordeste