O Ministério da Saúde enviou nesta segunda-feira (8) um alerta para secretários de Saúde de todo o país para que a campanha de vacinação contra a Covid-19 mantenha o foco nos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI).
A mais recente versão do PNI prevê 77 milhões de pessoas nos grupos prioritários da vacinação, sendo que apenas 4 grupos estão delimitados na primeira fase (veja lista de todos os grupos no fim da reportagem). Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases e públicos da campanha. Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos com prioridade para a vacina.
O aviso do Ministério é anterior à decisão de Lewandowski e foi enviado em forma de ofício aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
O governo alerta que, na "primeira fase" da vacinação não previa vacinar 100% dos profissionais de saúde. E, apesar de os estados e municípios poderem definir quais grupos podem ser priorizados, o Ministério da Saúde afirma que os responsáveis pelas mudanças na ordem dos grupos prioritários devem assumir "riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos".
Outros profissionais vacinados
O alerta do Ministério da Saúde ocorre enquanto estados e municípios já ampliam a lista dos profissionais de saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid.
Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores de saúde elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada "Anexo I" do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na "resposta pandêmica" e pede que seja solicitado documento que comprove a "vinculação ativa" do profissional com o serviço de saúde.
O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual a previsão para a vacinação dos profissionais da saúde que não atuam na linha de frente contra a Covid.
Grupos prioritários na primeira fase
De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid-19 no Brasil começou "com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente":
- "34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)";
- "pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)";
- "pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)";
- e "população indígena vivendo em terras indígenas."
O Ministério alerta que, "nas primeiras etapas" da campanha "não foi possível cobrir 100% dos trabalhadores da saúde". Por isso, o PNI orienta vacinar primeiramente os trabalhadores que estiverem em unidades de atendimento à Covid-19.
Porém, o Ministério da Saúde admite que os estados podem definir os públicos alvo segundo suas respectivas realidades locais. A pasta diz que alterações na lista de prioridades pode afetar a cobertura vacinal.
"Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos" - nota do Ministério da Saúde
Critérios compartilhados com entidades
No ofício, o Ministério da Saúde diz que "(...) estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais."
O Ministério defende que "não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19".
Todos os grupos prioritários do PNI
Na primeira etapa de vacinação:
- Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas
- Pessoas com deficiência institucionalizadas
- Povos indígenas vivendo em terras indígenas
- Trabalhadores de saúde
Demais grupos prioritários, citados pelo governo na mais recente versão do PNI sem a divisão por etapa de vacinação:
- Pessoas de 60 anos ou mais
- Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas
- Povos e comunidades tradicionais quilombolas
- Pessoas com comorbidades
- Pessoas com deficiência permanente grave
- Pessoas em situação de rua
- População privada de liberdade
- Funcionário do sistema de privação de liberdade
- Trabalhadores de educação
- Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
- Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
- Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário
- Trabalhadores de transporte aéreo
- Trabalhadores de transporte de aquaviário
- Caminhoneiros
- Trabalhadores portuários
- Trabalhadores industriais