Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. No texto, entre várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições. Também estão liberados com limitações restaurantes, bares, lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol. Escolas, academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas. As informações são do OGlobo.
A liberação foi anunciada no dia em que o estado chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com 146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total, são 63.066 casos no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.
Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do Rio. No esquema anunciado por Marcelo Crivella estão previstas seis fases, uma a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.
O decreto estadual impõe uma série de restrições às atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitida a presença de público.
Também podem ser realizados cultos religiosos, desde que as pessoas ao saírem dos templos higienizem as mãos. As áreas comuns terão que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de 1,5 metro entre fiéis.
Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa, o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.
As academias de ginástica, porém, continuarão fechadas até o dia 21 de junho. Mas estão liberadas as práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos – o decreto orienta que as atividades físicas devem ser feitas, preferencialmente, perto de casa.
As regras para shoppings e centros comerciais:
Horário de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de sua capacidade total;
Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;
Disponibilização na entrada e nos elevadores de álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;
Entrada apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;
Adoção de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente ou frequentador;
Ficam fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
Praça de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;
Proibido o uso de provadores pelos clientes;
Estacionamento só pode funcionar com limite de 50%;
O shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.
O que continua proibido até 21 de junho:
Aulas presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades;
Eventos e qualquer atividade com a presença de público;
Cinemas, teatros e outras atividades culturais em ambientes fechados;
Funcionamento de academias;
Permanência da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;
Visitas às unidades prisionais.
Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo coronavírus.
Nas linhas que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nesssas cidades, continua restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.
O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa.
Nas barcas, o número de passageiros está limitado à quantidade de assentos disponíveis. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas..