O arresto de ativos financeiros e imóveis no valor de R$ 3 bilhões de Eike Batista, de Thor e Olin, seus dois filhos com Luma de Oliveira, da própria modelo e de Flávia Sampaio, ex-mulher do criador do grupo X, teve entre suas motivações o mapeamento de uma série de doações feitas por Eike, que podem indicar escamoteamento de bens.
A informação é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Segundo ele, quebras de sigilos fiscal, financeiro e bursátil revelaram que Eike, já sabendo que teria que injetar R$ 1 bilhão na antiga OGX, em dificuldades financeiras, doou seis imóveis em 2013. Também fez doações de altas cifras a familiares. Thor recebeu R$ 137 milhões; Flávia Sampaio, mãe do filho caçula de Eike, R$ 25 milhões, e Luma de Oliveira, R$ 15 milhões.
— São cifras muito altas. Por que todas essas transferências foram feitas? Qual a razão para tamanhas doações no momento em que a empresa entrou em crise e em que Eike já não pagava suas obrigações? Isso pode indicar escamoteamento de bens. Todos precisarão se explicar — diz o magistrado. O arresto foi determinado pela Justiça Federal no início de janeiro. A decisão, assinada pelo titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, foi cumprida apenas no início desta semana.
Além das doações, o aumento do valor dos danos causados pelas empresas do empresário foi outra motivação, de acordo com o magistrado. — A cláusula put (que previa a injeção de US$ 1 bilhão na OGX pelo empresário), que nunca foi cumprida, tinha valor fixado em dólar em 2012. De lá para cá, a moeda americana subiu exponencialmente. O que temos bloqueado hoje, R$ 230 milhões, já não cobriria a put. Além disso, os crimes pelos quais Eike Batista responde preveem pena de multa de até três vezes o valor do dano — contou o juiz. Para ele, a expectativa de que o MPF-RJ apresente novas denúncias contra o empresário na semana que vem — como resultado de processos iniciados em São Paulo, que acusam o empresário pelos crimes de insider trading, indução do investidor ao erro, quadrilha ou bando e falsidade ideológica — pode levar ao aumento do valor estipulado para bloqueio de bens. — Por ora, o prejuízo causado pelas empresas de Eike Batista é estimado em US$ 3 bilhões. Os outros processos também preveem multas.
A quantia para garantir ressarcimento a quem sofreu dano está crescendo. O arresto foi originalmente pedido em medida cautelar que acompanhava a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) em setembro do ano passado. E que transformou Eike em réu em ação penal acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O pedido era pelo bloqueio de R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e R$ 1,5 bilhão em bens imóveis. Na época, o juiz não considerou necessário determinar o bloqueio integralmente.
Cerca de R$ 230 milhões do empresário já estão retidos pela Justiça por conta de bloqueios anteriores. Ontem, a defesa do empresário questionou o fato de não ter tido acesso à decisão, pois o processo corre sob segredo de Justiça. O advogado Ary Bergher informou que entraria hoje com um mandado de segurança para obter a determinação do bloqueio de bens de Eike.