Um restaurante no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por servir fondue com inseto. De acordo com o cliente, o grupo de amigos ingeriu a calda de chocolate e um dos acompanhantes cuspiu no prato uma barata que estava dentro da calda. As informações são do IG.
O caso ocorreu em 2018 e a decisão foi divulgada em 5 de dezembro deste ano. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não revelou o nome do estabelecimento – os detalhes da ação correm em segredo de justiça.
Em sua defesa, o restaurante apresentou laudo para atestar que o inseto em discussão não se tratava de uma barata, mas sim de um besouro, também conhecido como “besourinho amarelo”, bastante comum na região. O estabelecimento também negou que houve danos morais e garantiu que o besouro não consta em lista de animais vetores de doenças humanas.
"Ainda que se admitisse que era um besouro, a presença de tal inseto dentro da calda de chocolate não é o que o consumidor espera ao realizar refeição em um restaurante. Em se tratando de um besouro, a despeito de não transmitir doenças, ainda assim é um inseto, e se deparar com um inseto durante a refeição, dentro da calda que já havia sido ingerida, é fato que causa repulsa e mal-estar que ultrapassa o patamar de meros dissabores", disse o juiz Ademir Wolff em sua decisão, ao reconhecer que a relação estabelecida entre as partes é essencialmente de consumo.
Cabe recurso da decisão, que foi do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí.