Centro histórico Paraty Foto: Oscar Liberal

18 de abril é uma data importante para o Patrimônio Cultural em todo o mundo: é o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O marco, criado em 1982 pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), tem como objetivo articular ações ao redor do mundo para a valorização e proteção de bens culturais.

Em 2020, o tema escolhido para a data foi Cultura compartilhada, patrimônio compartilhado, responsabilidade compartilhada. No Brasil, a Constituição Federal recepciona esse princípio ao fixar que "o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro". O dever, portanto, é de todos.

Para o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marcelo Brito, a iniciativa internacional de promover o papel de todos na preservação dos bens vai ao encontro daquilo que o Instituto pratica em suas ações. Segundo ele, "a gestão compartilhada promove uma maior sinergia quanto às visões sobre o tema, favorece uma maior articulação e direcionamento de recursos de toda ordem e possibilita resultados mais efetivos quanto à preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural".

De acordo com o Icomos, a celebração da data em meio à pandemia de Covid-19 tem o potencial de  "expressar uma unidade global frente à emergência internacional de saúde" trazida pelo vírus. Nesse momento, a população pode valer-se de recursos como tours virtuais e outros materiais disponíveis online, como as próprias publicações do Iphan, para valorizar os bens que formam a identidade cultural do Brasil e de todo o mundo. 

Enquanto o momento for de recolhimento, o Iphan disponibilizará em suas redes sociais sugestões de documentários e publicações sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro, que inclui sítios Patrimônio Mundial. Os seguidores também podem compartilhar fotos com a hashtag #OPatrimônioTeEspera, convidando os cidadãos a esperar que a situação se normalize antes de visitar esses locais. Elas poderão ser reproduzidas no perfil oficial do Instituto no Instagram. O Icomos também convida os usuários a compartilhar imagens com a hashtag #ShareCulture.

Ponte JK, em Brasília. Foto: Glauber Souza

Patrimônio Mundial no Brasil

Atualmente, o Brasil tem 22 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial, dos quais 14 são culturais, 7 são naturais e um é misto. Existem, ainda, 22 sítios brasileiros na Lista Indicativa a Patrimônio Mundial - ou seja, que podem receber o título futuramente. Destes, 10 são sítios culturais, 10 são naturais e dois são mistos.

Em 2019, o Comitê do Patrimônio Mundial inscreveu o Sítio Misto de Paraty e Ilha Grande (RJ) na Lista do Patrimônio Mundial por sua cultura e biodiversidade. Sua área de 149 mil hectares inclui o Centro Histórico de Paraty, parques, unidades de conservação e locais habitados por espécies raras. É o primeiro sítio misto brasileiro a receber o título, dado a outros 38 ao redor do mundo.

Destacam-se, ainda, o conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília (DF), o primeiro conjunto urbanístico moderno a se tornar Patrimônio Mundial, em 1987, e o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ). Esse último teve a candidatura oficializada em 2017 sob a tipologia de sítio de memória sensível, ou seja, que desperta a memória de eventos traumáticos e dolorosos que não devem ser esquecidos e que lida com a história de violação de direitos humanos. O sítio arqueológico é o único bem dessa categoria no Brasil e integra o conjunto de 12 sítios declarados em todo o mundo.