Arte santeira |
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O Piauí tem dois projetos em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) para concessão de registro de patrimônio cultural para arte santeira (voltado para as referências culturais da produção escultórica de caráter popular) e também para o tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, bairro Vermelha, e seu acervo de bens móveis e integrados.
Segundo informações da direção do Iphan, o dossiê de instrução conjunta dos processos da arte santeira e da Igreja da Vermelha está em fase de produção e a previsão é que o documento esteja pronto no final de setembro e não há indicações de que o tema entre na pauta do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural ainda este ano.
A votação no Conselho Consultivo é a última etapa do processo que, dentre outras fases, necessita de uma ampla e detalhada pesquisa sobre os bens culturais para elaborar documentação, analisada anteriormente por instâncias técnicas do Iphan. Assim, ainda não há previsão pra entrar na pauta do Conselho.
Segundo Jefté Faustino de Lima, do Iphan em Brasília, a agenda do conselho consultivo é construída ao longo do ano, à medida que os processos de tombamento ou registro são finalizados, portanto não é possível adiantar essa informação.
Para o ano de 2019, o Iphan continua o trabalho de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Material e Imaterial brasileiro. Este ano, o instituto também promove uma campanha voltada para o Patrimônio Cultural da região Sul.
A Missão do Instituto é a de promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. No Piauí, o Iphan já desenvolveu ações em Oeiras, Parnaíba, Teresina e outras cidades.
No orçamento deste ano, a previsão do IPHAN é que sejam investidos R$ 19.083.155 na preservação do patrimônio cultural brasileiro, que passa pelos processos de identificação, reconhecimento e normatização do patrimônio cultural (R$ 5.260.003), fiscalização e monitoramento (R$ 1.705.000), conservação, apoio e fomento (R$ 6.465.833), promoção, educação e informação para o patrimônio cultural (R$ 2.884.320) e fortalecimento institucional e cooperação para política nacional de patrimônio cultural (R$ 2.767.999).
Outro programa desenvolvido pela instituição é o PAC Cidades Históricas, presente em Parnaíba nas ações de restauração do Complexo Ferroviário (equipamento cultural), restauração do Conjunto do Porto das Barcas (Museu do Mar), restauração do Casarão da Escola de Direito Miranda Osório, restauração do Antigo Sobrado Dona Auta, restauração do Sobrado do Museu Simplício Dias e restauração das Igrejas de N. S. da Graça, N. S. do Rosário, Capela de N. S. do Monte Serrate.