A jornalista Sandra Gomide |
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Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram nesta quinta-feira (30), por unanimidade, que os pais da jornalista Sandra Gomide, morta há 10 anos por Antônio Pimenta Neves, têm direito a uma indenização por danos morais pelo crime. Segundo a assessoria do tribunal, eles fixaram o valor em cerca de R$ 400 mil. O advogado do condenado pela morte havia informado, no início desta semana, que iria recorrer da decisão.
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Os advogados da família Gomide pediram R$ 300 mil de indenização por danos morais ? R$ 150 mil para a mãe, Leonilda Paziam Florentino, e o mesmo valor para o pai, João Florentino Gomide. Dois desembargadores tinham votado favoravelmente ao valor há uma semana. O terceiro integrante da câmara pediu vista e adiou o julgamento para esta quinta-feira (30). Na sessão realizada nesta manhã, ele propôs que o valor ficasse em R$ 110 mil para o pai e a mãe porque, com a correção e os juros desde a época do crime, chegaria perto de R$ 400 mil para o casal. Os outros dois desembargadores aceitaram.
O advogado do casal, Fábio Barbalho Leite, disse em entrevista na segunda-feira (27) disse que o pedido de indenização tramita na Justiça desde setembro de 2000, mês seguinte ao assassinato da jornalista. Segundo ele, a decisão em primeira instância foi favorável à indenização, mas a Justiça arbitrou o valor em cerca de R$ 80 mil para cada um. Eles decidiram recorrer para tentar o que consideram um valor mais próximo do ideal. ?Os advogados procuraram precedentes de decisões judiciais que tenham tratado de situações similares?, explicou sobre os R$ 300 mil.
O advogado de defesa de Pimenta Neves, José Alves de Brito Filho, afirmou, no início desta semana, que irá recorrer da decisão. ?O pedido que a família faz é fora dos parâmetros, esse patamar não tem nenhum precedente. Eu acho um valor muito alto, essa é a razão do meu recurso?, afirmou.
Histórico
O então diretor de redação de "O Estado de S.Paulo" matou Sandra Gomide, editora de economia do mesmo jornal, com dois tiros em 20 de agosto de 2000 no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. Ele tinha 63 anos e ela, 32. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, quando Sandra confessou estar apaixonada por outra pessoa.
Em maio de 2006, Pimenta foi considerado culpado e condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelo crime. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena do jornalista para 18 anos de prisão, mas rejeitou o recurso da defesa e determinou que fosse expedido um mandado de prisão contra ele. Agora, outros recursos impetrados precisam ser julgados.