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Maria Valéria Pereira Novaes é a delegada responsável pelo inquérito que investiga as acusações de estupro e tentativa de estupro contra o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior publicadas em primeira mão por Marie Claire. O caso está na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital, hospedada pela Casa da Mulher Brasileira, no centro de São Paulo. Ali, Maria Valéria é a delegada titular, mas também presta expediente na 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência do Estado. As informações são da Marie Claire.
Ela falou com exclusividade à reportagem sobre os desdobramentos da investigação que preside. Contou que na próxima semana Felipe Prior deve ser intimado a depor, que o caso segue em sigilo de Justiça, com as identidades das denunciantes protegidas, e explicou que a forma como os depoimentos são conduzidos na delegacia é diferente de como são colhidos em uma escuta feita por advogados. Por último, garantiu que "as únicas pessoas que têm acesso ao inquérito sou eu, minha escrivã e os advogados de acusação e defesa" e que "não há possibilidade" de Felipe ser preso preventivamente neste momento.
MARIE CLAIRE Em que pé está o inquérito? As três vítimas já foram ouvidas? E as testemunhas?
MARIA VALÉRIA O inquérito foi instaurado por requisição do Ministério Público Federal. A partir disso, passamos a juntar provas e indícios. Já ouvimos as três vítimas e agora estamos na fase de ouvir suas testemunhas. Nesse caso em particular, também será feito um exame de corpo delito indireto de uma das vítimas.
MC O que é um exame de corpo delito indireto?
MV Uma das vítimas tem um prontuário médico de quando sofreu a violência e foi atendida no hospital em 2014. Esse prontuário será entregue ao médico legista para a produção de um laudo. Por isso é chamado indireto, por ser feito baseado em um documento de uma violência ocorrida em outro tempo.
MC E quanto ao acusado, quando será ouvido?
MV O próximo passo, que deve acontecer na semana que vem, é intimar o senhor Felipe para que compareça à delegacia para ser ouvido sobre as acusações que lhe foram imputadas.
MC O programa Fofocalizando, do SBT, noticiou que Felipe Prior pode ser preso a qualquer momento. Gostaria de entender como funciona um pedido de prisão em casos assim. Uma prisão preventiva se aplicaria nesse caso?
MV Não existe nenhuma possibilidade de eu pedir a prisão dele. Não tem nem porquê, ao menos não pelo que temos até então. Esse caso em particular depende muito do que o Ministério Público e a Justiça entenderem o que é cabível. Inclusive porque os supostos crimes são mais antigos [teriam acontecido em 2014, 2016 e 2018]. Tem que haver uma motivação - ameaças, por exemplo - para eu pedir prisão. No momento, estamos na apuração dos fatos e na junta de elementos. A Polícia Civil não tem interesse algum em pender para um lado ou outro. Não fazemos juízo de valor. Meu papel é investigar e entregar tudo para a apreciação da Justiça.
Delegada Maria Valeria
MC Os advogados de Felipe Prior afirmaram que o acusado não tomou conhecimento formal do inquérito policial instaurado. Isso é verdade? O que aconteceu?
MV Uma advogada da defesa disse que não teve acesso ao inquérito quando esteve na delegacia. Bem, o que aconteceu não foi isso. É uma outra conversa. Ela esteve na 1ª DDM em um horário que nem eu, nem minha escrivã, estávamos presentes. No dia anterior em que ela foi, trabalhamos até depois das 23h justamente porque ficamos ouvindo as vítimas. Pedi então que Cibele [a escrivã] viesse depois do almoço no dia seguinte. A advogada do Felipe esteve na 1ª DDM às 10h. Eu toco duas delegacias e só fui para a 1ª DDM depois do almoço. Logo, houve esse desencontro. Quando cheguei, a Cristine [outra delegada do lugar] disse que mais cedo havia estado lá uma senhora que queria ver o inquérito. Cristine avisou que a delegada responsável chegaria depois do almoço. Ela [a advogada] usou esse argumento para dizer que foi impedida de ter acesso ao inquérito. Não é verdade. Cibele passou seu telefone particular à advogada do acusado e disse: a senhora terá todo o acesso, só esperar a delegada chegar à 1ª DDM. Então, essa história de não tomar conhecimento formal é mentira. Ela não quis esperar nossa chegada à delegacia.
MC Mas podemos dizer que ela não teve acesso ao inquérito até o presente momento?
MV Ela deve ter tido porque sabe o número do inquérito, que é eletrônico. Não existe isso de não ter acesso. E não existe nenhuma necessidade nossa de esconder qualquer informação do processo. Veja, trata-se de um procedimento técnico, ouvimos todas as partes envolvidas e encaminhamos para a Justiça. E então, o Ministério Público, o juiz, vão resolver. Quem vai debater sobre culpa ou não, não sou eu ou a Polícia Civil. De qualquer forma, deveria ser de interesse da defesa do rapaz procurar a polícia, porque eu, Maria Valéria, presidente do inquérito, vou intimá-lo.
MC E ele pode se negar a depor?
MV Pode. Se assim for, relato e encaminho à Justiça. Mas veja, não estou julgando o menino. Estou juntando elementos de prova. Se ele tem elementos, que apresente, claro. Ele não está sendo cerceado em sua defesa em hipótese alguma. O inquérito não é uma peça de acusação. [Por meio de um vídeo publicado na internet no dia 13 de abril, Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, advogada, diz: “A defesa de Felipe não obteve acesso ao inquérito policial, embora tenha tentado obtê-lo. Felipe está sendo cerceado em sua defesa, ele não foi informado sobre que o acusa, a opinião pública não tem informação sobre a seriedade da denúncia, e ainda assim, pessoas irresponsáveis replicam nas redes sociais manifestações de ódio sobre mentiras planejadas quando Felipe adquiriu visibilidade nacional. Há crime de quem faz as acusações falsas e de quem difunde essas falsidades. Todos esses agressores e criminosos serão processados por Felipe Prior"]
MC Mesmo sem ter conhecimento formal do inquérito, a defesa de Felipe Prior entrou com um habeas corpus para o trancamento da investigação.
MV Sim, e esse pedido foi negado pela Justiça [no dia 13 de abril]. E, ao que me parece, justamente porque faltavam informações para a análise da juíza, entre elas o próprio inquérito. De qualquer forma, é algo que não nos compete.
MC Crimes de violência sexual que aconteceram, por exemplo, em 2014, 2016 e 2018 e não foram registrados pelas vítimas, podem ter prescrito em 2020?
MV A Justiça pode concordar ou não com os argumentos da acusação, que diz que não se aplica a prescrição [as advogadas das supostas vítimas defendem que quando o crime de estupro é realizado por meio de força física (independente da constatação de lesões corporais) é considerado de ação penal pública incondicionada, ou seja, não se aplica o prazo de seis meses de representação. Sendo assim, o único prazo que extinguiria a punibilidade seria o prescricional, que é o tempo máximo para que alguém possa ser condenado por algo, que para esses crimes é de dezesseis anos, conforme o art. 109 do Código Penal]. Quanto a mim, tenho que respeitar o rito do processo e não me cabe julgar isso.
MC Recentemente saiu a notícia que há uma quarta vítima que acusa Felipe Prior de um estupro que teria ocorrido em 2015. O caso dela será juntado ao inquérito em curso?
MV Ela não está na ficha crime que nos encaminharam. Por enquanto, não está no inquérito que presido. O que sei é que essa nova vítima apareceu depois da reportagem publicada por vocês.
MC Uma outra afirmação publicada pela imprensa é a de que os depoimentos ouvidos na delegacia não coincidiriam com os registrados na notícia crime produzida pela acusação. Essa informação é verídica?
MV As únicas pessoas que têm acesso ao inquérito sou eu, minha escrivã e os advogados de acusação e defesa. Esse senhor, o jornalista que está afirmando isso, que se cuide, porque muito do que está dizendo não é verdadeiro. Estou a par inclusive que esse senhor chegou a divulgar o nome de uma das vítimas e, em função disso, ela estaria sofrendo perseguições e agressões. Ele pode ser processado, depende apenas da vítima. Primeiro de tudo: as vítimas não são identificadas no nosso inquérito. São protegidas por um provimento do Tribunal de Justiça que dá a elas direito ao sigilo. Se ele divulgou o nome de uma vítima em uma rede social, está quebrando esse tipo de cautela e pode ser cobrado a mostrar quem está dando a ele essas informações sigilosas. Acho que ele tem tentado ganhar uma notoriedade que talvez não tivesse. Agora, entenda: a maneira como ouço uma parte é a maneira como uma delegada de polícia ouve. Meus questionamentos são diferentes dos questionamentos de uma advogada de defesa. Obviamente que são perguntas diferentes, perguntadas de jeitos diferentes.
MC Delegada, há algo que não perguntei e a senhora acha importante dizer sobre esse caso?
MV O importante é: nosso trabalho é técnico, correto. Estamos tomando todo cuidado porque envolve a mídia. O caso ficou notório porque o menino estava na TV. Mas enfim, eu nem assisto ao programa. Não temos interesse nenhum de chamar atenção às nossas pessoas. Somos imparciais e estamos trabalhando como fazemos com os 3 mil inquéritos que temos em nossa delegacia. Estou cansada de pegar esse tipo de caso, a delegacia é muito movimentada. Estupro e violência eu vejo todos os dias, infelizmente. É o arroz com feijão da minha rotina como delegada.