A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade para o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a decisão, o alvará de soltura deverá ser expedido, explicou o Poder Judiciário.
Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, depois que vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, foram divulgados por ela nas redes sociais. A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Com a decisão o cantor e produtor poderá responder em liberdade aos processos. Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do cantor. A decisão foi tomada no último dia 31 de agosto, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (3).
"Pacífico é o entendimento desta Corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso", destaca a decisão do STF.
Já a defesa de DJ Ivis argumenta que não há elementos que permitam concluir que ele descumpriria eventuais medidas protetivas diversas da prisão, suficientes para resguardar a integridade psicofísica da vítima. O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido ao STF foi o sétimo pedido de habeas corpus realizado pela defesa do cantor. No último dia 24 de agosto, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE também indeferiram o pedido dos advogados.