O hit 'Que tiro foi esse?', da funkeira Jojo Todynho, está proibido de tocar durante o carnaval de Joaquim Gomes, na região Norte de Alagoas
A medida, determinada pela prefeitura, foi tomada por questões de segurança para a população, após solicitação da Polícia Militar durante uma reunião realizada nesta semana entre representantes da prefeitura, dos blocos de rua e de integrantes da 2º Cia. da PM.
"A música traz esse som de disparo de arma de fogo. O uso de armas de fogo é proibido pelo Estatuto do Desarmamento. Não se pode incentivar o uso de armas. A música também incentiva a violência contra a mulher. Todos os dias temos ocorrências com mulheres. A polícia tem a obrigação de proteger a população e evitar o incentivo à violência", explicou o Capitão Queiroz, da 2ª CPM.
O promotor da cidade, Paulo Barbosa, acredita que a regulação do repertório musical é importante "porque as músicas que tocam hoje têm muitos conteúdos impróprios, que devem ser evitados principalmente em eventos com presença de jovens e crianças".
Na última semana, o Ministério Público de Estado de Alagoas (MP-AL) expediu uma recomendação para que outras músicas também não sejam executadas nas festas de carnaval do município.
Por meio da Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes, que inclui ainda o município de Flexeiras, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre as duas prefeituras, PM, Conselhos Tutelares e empresários responsáveis pelas festas para proibir músicas consideradas impróprias.
"A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes obriga-se a, nas atrações contratadas e/ou articuladas pelo Poder Público Municipal, orientar as bandas e atrações artísticas para que se abstenham de executar músicas com letras e/ou coreografias que façam apologia à violência, especialmente contra mulher ou tenham conteúdo sexual explícito", diz trecho do TAC.
O TAC estabelece uma multa no valor de R$ 2 mil, por evento, caso alguém descumpra o que foi acordado no documento. A fiscalização ficará por conta do MP e também, segundo Barbosa, as polícias Civil e Militar e dos demais órgãos que assinaram o termo.