O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que é o mesmo que concedeu habeas corpus para Deolane Bezerra e os outros investigados no âmbito da Operação Integration.
A ordem de prisão tinha do cantor sertanejo tinha sido decretada na segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.
Em sua decisão, à qual o Entretemeio teve acesso, o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem "meras ilações impróprias e considerações genéricas".
No documento, o desembargador acrescentou que não há indícios de que Gusttavo Lima estivesse dando guarida a fugitivos quando viajou à Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, dono da empresa Vai de Bet, da qual o cantor adquiriu 25% em junho deste ano.
“O embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, afirmou Guilliod.
''Destarte, da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar'', completou.
A suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, também foi revogada pelo magistrado.
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