
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a quebra do sigilo telefônico do rapper Oruam, cujo nome real é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão permite o acesso ao histórico de chamadas, mensagens, geolocalização e outros dados armazenados em seu celular.
Justiça de São Paulo autoriza quebra do sigilo telefônico de Oruam após prisão / Foto - Reprodução
Oruam preso na última quarta-feira (26), após ser flagrado escondendo um suposto traficante de drogas, foragido da Justiça, em sua mansão no Rio de Janeiro. O homem foi identificado como Yuri Pereira Gonçalves, com ele foram apreendidos uma pistola 9 mm com kit-rajada e munição.
A decisão foi proferida no dia 20 de fevereiro pela juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2ª Vara de Santa Izabel. O documento pede acesso ao histórico de chamadas, mensagens, chamadas recebidas e efetuadas nos aplicativos (WhatsApp e Facebook), além dos registros de geolocalização do Google e dados armazenados na nuvem.
“Defiro a QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO, compreendendo histórico de chamadas, conteúdo de mensagens, chamadas recebidas e efetuadas nos aplicativos – WhatsApp e Facebook), registros de geolocalização do Google vinculados ao(s) aparelho(s) de telefonia celular, e dados armazenados na nuvem, relacionados a serviços vinculados ao(s) aparelho(s), por agentes da autoridade policial de origem, bem como defiro a AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO dos dados contidos nos equipamentos eletrônicos, pelos órgãos competentes (Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SSINTE/SEPOL e Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Secretaria de Estado de Polícia Civil – ICCE/SEPOL), com elaboração de LAUDO PERICIAL de extração, e análise dos dados extraídos por analistas da unidade.”
Justiça de São Paulo autoriza quebra do sigilo telefônico de Oruam após prisão / Foto - Reprodução