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Justiça garante 12,5% do patrimônio de Marcos Paulo para Fontenelle

As filhas do diretor avisaram que não pretendem recorrer da decisão

Após a Justiça reconhecer Antônia Fontenelle como herdeira de Marcos Paulo, as filhas do diretor avisaram que não pretendem recorrer da decisão. Segundo informou o advogado Alessandro Elisio Chalita, que representa as herdeiras Vanessa Serina, Renata Sorrah e Giulia Costa (filha da atriz Flávia Alessandra), elas estão de acordo com a decisão e resolveram pôr um fim na batalha judicial que vinha sendo travada desde 2012, quando o diretor morreu.

Ainda segundo o advogado das herdeiras, Antônia Fontenelle revindicava 60% dos bens de Marcos Paulo, e que esse era o único ponto de discordância entre as partes. A Justiça concedeu à viúva o direito a concorrer somente com 50% dos bens deixado pelo diretor de TV. Os outros 50% do patrimônio estão sendo reservados somente às três filhas. Sendo assim, foi determinado que Fontenelle fique com 12,5% do patrimônio deixado pelo diretor. A fortuna de Marcos Paulo é avaliada em torno de R$ 30 milhões. 

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De acordo com o advogado, Fontenelle pode recorrer da decisão da Justiça revindicando uma porcentagem maior na partilha, mas as chances de conseguir um novo direito na herança deixada pelo diretor são "remotíssimas".

Veja na íntegra os dois comunicados enviados pelo advogado das herdeiras de Marcos Paulo:

"Considerando o julgamento realizado no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro nesta última quarta feira, as herdeiras do sr Marcos Paulo acreditam terem dado um grande passo para solução deste litígio, que se desenrola há anos. Nesta oportunidade, o Tribunal declarou que a sra. Antonia concorreria em igualdade de condições com as três filhas do falecido, na metade do patrimônio deixado. Assim sendo, a sra. Antonia participaria com as filhas do Diretor do patrimônio disponível, ou seja, concorrerá somente em 50% dos bens deixados pelo diretor de tv. Os outros 50% do patrimônio estão reservados somente as suas filhas, principalmente porque a vontade do Marcos Paulo sempre foi de prestigiá-las e não a qualquer outra pessoa, e por essa razão celebrou um testamento público nesse sentido contemplando somente as suas três filhas como beneficiarias. Assim, concorrendo em igualdade de condições com as três filhas sobre a METADE do patrimônio do sr. Marcos Paulo, a sra. Antonia receberia o equivalente a 12,5% da integralidade (100%) dos bens que vierem a ser inventariados.

"Considerando o julgamento realizado no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro nesta quarta feira, as herdeiras do sr Marcos Paulo acreditam terem dado um grande passo para solução deste litígio, que se desenrola há anos. Gostaríamos de esclarecer que em momento algum as filhas e herdeiras de Marcos Paulo se colocaram contra qualquer questão de reconhecimento da Sra Antonia Fontenelle como companheira de seu pai. As mesmas tiveram o tempo todo que lidar com uma super exposição desnecessária na mídia e durante 7 anos conviver com esse assunto que tanto as entristece. A Sra Antonia reenvidicou 60% do espolio de Marcos Paulo que a justiça entendeu ser improcedente e esse foi o único ponto de discordância entre as partes. Na decisão de hoje a justiça concedeu a Sra Fontenelle o direito 12,5% do patrimônio deixado por Marcos Paulo. Vale ressaltar que as herdeiras estão de acordo com a decisão e não pretendem recorrer da mesma".

Divulgação

Fontenelle chora ao ganhar a ação

Após vencer na Justiça a ação que a reconhece como mulher do ator e diretor Marcos Paulo, Antônia Fontenelle usou o stories do Instagram para comemorar e chorou muito.

"Estou aqui em Manhattan (nos EUA) e meu advogado me liga para dizer que, finalmente, depois de 7 anos de muito esculacho, a Justiça me deu ganho de causa. É um ganho moral. É uma vitória moral. 3 x 0, como todas as vezes que eu fui reconhecida, foi por unanimidade", disse ela, aos prantos.

"Eu queria dizer para as mulheres desse país que não desistam dos direitos de vocês, nunca deixem ninguém esculachar vocês, nunca abaixem a cabeça pra ninguém. O Brasil tem Justiça, sim! Grite! Pisou no seu calo, grite! Contra fatos não há argumentos. Há sete anos eu estava sendo humilhada, esculachada, menosprezada. Obrigado meus advogados e desembargadores", continuou. 

Entenda o caso

Pouco antes de morrer, Marcos Paulo escreveu uma carta garantindo que Antônia teria direito a 60% de seus bens e investimentos. O documento, no entanto, não foi reconhecido em cartório. Logo após a morte do diretor, Vanessa, fruto de seu relacionamento com Tina Serina, Mariana, filha de Renata Sorrah, e Giulia, que nasceu de seu relacionamento com a atriz Flávia Alessandra, entraram com uma ação pedindo o bloqueio de todas as contas dele, bem como o impedimento da entrada de Antônia no imóvel de alto luxo onde ele residia, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Em 2013, a viúva foi excluída da condição de herdeira e recorreu.

Antônia Fontenelle, venceu nas duas primeiras fases do processo, em 9 de abril de 2014, e outra em maio de 2018, mas as filhas do diretor recorreram da decisão da Justiça nas duas ocasiões e entraram com um recurso. Após sete anos de batalha judicial, Fontenelle conseguiu o direito de receber sua parte na herança. Ela e Marcos Paulo foram casados por seis anos.