Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo milionário contra a emissora de Silvio Santos |
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O STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e a emissora de Sílvio Santos.
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Em julgamento virtual, o ministro Flávio Dino foi vencido. Ele havia votado pela validação do vínculo empregatício entre as partes. No entanto, Moraes não voltou atrás, acompanhado de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Em dezembro do ano passado, o ministro já havia derrubado a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que obrigava a emissora a pagar uma indenização para a ex-Fazenda. A própria emissora levou o caso para a corte, após ser condenada pelo TRT.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu: “Com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista".
ENTENDA O CASO:
Rachel Sheherazade moveu uma ação trabalhista contra o SBT, buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora. Apesar de ter sido contratada como pessoa jurídica, ela argumenta que não recebeu os benefícios trabalhistas previstos por lei, como décimo terceiro salário, férias, FGTS e reajustes salariais.
Indenização milionária:
Inicialmente, a jornalista pedia uma indenização de cerca de R$20 milhões, valor que foi posteriormente ajustado pela Justiça. A quantia leva em consideração os direitos trabalhistas não pagos durante o período em que a jornalista prestou serviços ao SBT.
A emissora nega que a loira tenha sido sua funcionária e afirmou que o vínculo era apenas de relação jurídica "sem qualquer subordinação ou exclusividade". Em 2023, o SBT foi condenado a pagar indenização - ação que o STF reverteu.
Ela também processa a emissora por danos morais. No Troféu da Imprensa, em 2017, Silvio Santos chegou a dizer que a loira não foi contratada para dar opiniões."Chamei para você continuar com a sua beleza e com a sua voz para ler as notícias no teleprompter e não foi para você dar a sua opinião", disparou o veterano.