O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu liberdade a Ricardo José Neis, 47 anos |
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu liberdade ao funcionário do Banco Central Ricardo José Neis, 47 anos, acusado de atropelar um grupo de ciclistas durante um passeio no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RS, o habeas-corpus foi concedido na tarde de quinta-feira pela 3ª Câmara Criminal do tribunal. A liberação está prevista para ocorrer nesta sexta.
Em março, a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia contra Ricardo José Neis pelo atropelamento de 17 ciclistas. A magistrada determinou ainda a suspensão cautelar da carteira de motorista do acusado, enquanto tramitar o processo.
Na avaliação da juíza, há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia.
A respeito da suspensão da carteira nacional de habilitação, solicitada pelo Ministério Público (MP), ela salientou que o artigo 294 do Código Brasileiro de Trânsito permite ao magistrado a adoção dessa medida quando presente a necessidade de se garantir a ordem pública. A juíza ainda observou que "a toda evidência, a conduta do ora réu violou as normas de segurança no trânsito, pondo em risco a ordem pública, pelo que entendo cabível a medida cautelar pleiteada"
Entenda o caso
Por volta das 19h do dia 25 de fevereiro, uma sexta-feira, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano na capital gaúcha. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, 47 anos, funcionário do Banco Central, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na esquina com a rua Luiz Afonso.