O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos - mediante autorização dos pais ou responsáveis - e idosos com até 67 anos, 11 meses e 29 dias possam doar sangue. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.
Foi publicada na edição desta terça-feira (14) do "Diário Oficial da União" uma portaria com o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos. Além de ampliar a faixa etária de doadores, a portaria estabelece que o limite para a primeira doação é de 60 anos.
A portaria traz ainda um conjunto de diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue.
Com as mudanças, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente pelo Ministério da Saúde, que pretende atingir o padrão recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 3% da população. Segundo o ministério, 1,9% dos brasileiros são doadores. Em 2012, a meta do ministério é atingir a doação de 4 milhões de bolsas.
Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. De acordo com o ministério, a decisão de ampliar a faixa etária está relacionada também com a tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.
Saiba o que diz a nova portaria sobre doação de sangue
Faixa etária
Antes, apenas pessoas entre 18 e 65 anos podiam doar sangue. Agora, é possível doar entre 18 e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Pessoas de 16 e 17 anos podem doar com consentimento dos responsáveis. No caso de pessoas abaixo de 16 anos e acima de 68 anos, o médico pode analisar em casos "tecnicamente justificáveis".
Peso
O peso mínimo para doação de sangue se mantém em 50 quilos. No entanto, agora é possível que pessoas abaixo do peso doem após avaliação médica.
Orientação sexual
A portaria estabelece que a orientação sexual não pode ser usada como critério na seleção de doadores.
A portaria determina ainda que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não ser um fator de risco. De acordo com o Ministério da Saúde, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.
Restrições
Para doar sangue, a pessoa precisa ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa saúde. Para mulheres, não é possível doar durante a gravidez e até três meses depois do último parto ou aborto.
De acordo com a portaria, o doador não pode ter qualquer tipo de hepatite ou sífilis, não pode ser epilético e não pode ter contraído malária ou estado em região com a doença nos últimos seis meses.
Caso tenha tomado vacina contra rubéola, o interessado não poderá doar sangue durante duas semanas. O período é de um mês para pessoas que tenham recebido as vacinas contra o sarampo ou a BGC (contra a tuberculose).
Para fazer a coleta, o doador não pode ter tomado bebida alcoólica nas 24 horas anteriores e precisa ter dormido pelo menos seis horas. Usuários de drogas não podem doar sangue.
A portaria traz ainda restrições temporárias. Quem possui "piercing na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção" poderá candidatar-se a nova doação 12 meses após a retirada do pirecing
Quem tenha feito tatuagem ou maquiagem definitiva sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado não pode dar sangue durante 12 meses.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que pessoas que se enquadram nestes casos "não serão discriminadas".