Aberto no dia 23 de abril pelo Ministério Público de São Paulo, um inquérito busca atualmente identificar se os pais e os produtores de funk devem ser responsabilizados pelas letras e coreografias das crianças e adolescentes que atuam como MCs mirins, cantando músicas de "forte conteúdo erótico e apelo sexual". Responsável pela investigação, o promotor de Justiça da Vara Especial da Infância e Juventude Eduardo Dias de Souza Ferreira revelou ao UOL suas motivações para dar início ao inquérito.
"Se fosse um adulto executando essas músicas, com essas coreografias, seria uma coisa. Outra coisa é quando é uma criança ou um adolescente produzindo estes materiais. São letras de músicas tão exageradas que deixam qualquer pai de família chocado e envergonhado", disse o promotor, que, a princípio, tem prazo legal de 60 dias para concluir esse inquérito.
Um dos casos usados como exemplo pelo promotor é o da cantora de funk MC Melody, que tem apenas oito anos de idade. De acordo com o inquérito, a menina "canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor".
"Essas crianças podem ser resgatadas. Se não tomarmos providências, com certeza, o padrão cultural cai. É um retrocesso civilizatório. Transforma o Estatuto da Criança e do Adolescente em letra morta", afirma Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor da Vara Especial da Infância e Juventude.
"Permitir que crianças cantem essas letras é jogar no lixo todo o trabalho de controle de DST/Aids e campanhas de conscientização de gravidez na adolescência. Se não tomarmos providências, vamos precisar de mais Rita Lee cantando que 'nem todo brasileiro é bunda'", diz o promotor, citando a letra da música "Pagu", de Rita Lee. Ele destacou que o objetivo do inquérito é a "preservação do universo infantil".
"Não tenho nada contra o funk. Ele é uma realidade artística, assim como a música clássica, o samba, entre outros. Temos, no entanto, que garantir o lazer com qualidade", disse. "Não adianta levar para um baile funk o aparato de repressão. Porém, os MCs mirins que quiserem cantar precisam interpretar coisas de acordo com a idade, respeitar as normas de trabalho e cumprir a lei."
Ainda de acordo com Ferreira, depois que as músicas e os vídeos dos MCs mirins são divulgados, é praticamente impossível apagar todas as cópias que circulam pela internet. Mas ele garante que esta nem é sua intenção. Para ele, o inquérito serve para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer. "Essas crianças podem ser resgatadas. Se não tomarmos providências, com certeza, o padrão cultural cai. É um retrocesso civilizatório. Transforma o Estatuto da Criança e do Adolescente em letra morta", concluiu.