Representante da OPAS/OMS no Brasil Dr. Joaquín Molina primeiro a esquerda |
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Representante da OPAS/OMS no Brasil Dr. Joaquín Molina fala sobre o Programa Mais Médicos
Per: Em que consiste o Programa Mais Médicos do Brasil?
JM: Consiste em levar médicos para as regiões mais carentes do Brasil. O Programa tem 3.511 municípios inscritos, dos quais 701 não haviam sido selecionados por nenhum médico. Destes municípios, 68% apresentam os piores índices de desenvolvimento humano do país. 84% estão no interior do Norte e Nordeste. 86% desses municípios têm 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. Os médicos brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e, em seguida, aos médicos estrangeiros.
Per: Por que não há médicos brasileiros suficientes naquelas localidades?
JM: Atualmente a situação social, sobretudo a falta de oportunidades educativas e laborais para os cônjuges ou filhos, tornam essa opção pouco atrativa para os profissionais brasileiros. Os Estados Unidos, Canadá, França e outros países desenvolvidos também possuem dificuldades na alocação e fixação de médicos em regiões afastadas ou pobres, inclusive nas grandes cidades. Na França, até 40% dos médicos que trabalham em áreas rurais são formados ao exterior.
Per: No que consiste o acordo firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e a OPAS?
JM: A OPAS assinou com o Ministério da Saúde do Brasil um Termo de Cooperação para colaborar em varias linhas de ação para a ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica de saúde: documentação e divulgação científico-técnica, coordenação de processos de avaliação, assessoria e apoio aos processos de capacitação e educação contínua e apoio ao recrutamento dos médicos estrangeiros, considerando as recomendações do Código Global sobre a Prática de Recrutamento Internacional de Pessoal de Saúde.
Per: Na parte que se refere ao apoio aos médicos estrangeiro qual é a função da OPAS?
JM: O 3º Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação 80 se relaciona com a contratação de 4.000 médicos cubanos, sendo que 400 chegaram em agosto. Esses 400 médicos atuarão nos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico do primeiro edital de recrutamento (brasileiros e estrangeiros). Eles trabalharão em 206 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenos (DSEI). Desses municípios, 13 têm um índice de desenvolvimento humano muito baixo, 133 índice baixo e 60 médio-alto. Dos 400 médicos, 334 irão para 182 municípios com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, 26 para 24 regiões metropolitanas e 40 para os 13 DSEI. Todos os médicos estrangeiros do Programa participarão em um módulo de capacitação e avaliação de três semanas. Outros 2000 médicos cubanos devem chegar ao país na primeira semana de outubro e os 1600 restantes em novembro.
Per: Qual é o valor do acordo e em que serão usados os recursos?
JM: O 3º Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação prevê o repasse de 511 milhões de reais (US$ 216 milhões).
Per: Quais foram os critérios para a acreditação dos médicos estrangeiros?
JM: O governo brasileiro definiu critérios especiais para a atuação de médicos brasileiros que estudaram fora do país e para os médicos estrangeiros. Eles atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e aos municípios onde serão alocados pelo Programa, muitos dos quais não contam com nenhum médico para atender a população. No caso dos médicos cubanos, todos são especialistas em Medicina Geral Integral e possuem ampla experiência de trabalho inclusive em outros países.
Per: OPAS apoia a demanda das organizações médicas brasileiras para que os profissionais estrangeiros façam a revalidação do diploma no Brasil?
JM: As provas de revalidação existem em alguns países e não existem em outros. Aplicá-las ou não é uma decisão de cada país dentro de seu marco legal. No caso do Programa Mais Médicos, a medida Provisória No. 621 de 8 de Julho de 2013 estabelece as previsões para a acreditação dos médicos estrangeiros.