A Justiça do Trabalho decidiu nesta sexta-feira (9/8) pela suspensão das 71 demissões de jornalistas da Editora Abril, anunciada pela empresa no dia 1º e encaminhar uma contraproposta com o objetivo de preservar empregos e garantir direitos trabalhistas. O motivo é que não houve acordo nas negociações realizadas entre dirigentes do SJ-SP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo) e representantes da empresa.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de 50 mil reais, a ser revertida a favor do Hospital São Paulo, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Nova assembleia com os demitidos, está prevista para a próxima segunda-feira (12/8), às 14 horas, no auditório do SJ-SP (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja). Nela, será novamente debatida a proposta que será apresentada na audiência, às 15h30. A presença na audiência é a aberta a todos.
Assembleia e negociações
As negociações com a Abril foram abertas a partir de uma ação realizada pelo SJSP e acolhida pela Justiça. Em audiência de Instrução e Conciliação ocorrida na última quarta-feira (7/8) no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), a empresa apresentou uma proposta que, na rescisão, privilegia os altos salários de executivos e gerentes e prejudica os cargos menores, como repórteres, redatores, fotógrafos, diagramadores, entre outros.
A assembleia decidiu formular uma contraproposta com os seguintes termos:
1) Cancelamento das demissões e abertura imediata de um Programa de Demissões Voluntárias;
2) Com base na proposta apresentada pela empresa no TRT, o PDV teria os seguintes termos, além do pagamento de todos os direitos trabalhista:
a) Quatro salários a mais para todos os trabalhadores demitidos e não somente para executivos com mais de 10 anos de casa, como é a proposta da empresa;
b) Como gratificação por tempo de empresa, 1 salários a mais até 14 anos e 11 meses de empresa; 2 salários para os que tem de 15 a 29 anos e 3 salários para os que têm 30 anos ou mais de Casa;
c) Um ano de plano de saúde;
3) Estabilidade para os demais jornalistas até o final de 2013.
Sem acordo
Após a assembleia nas dependências da Abril, houve nova reunião com os representantes da empresa, na qual a direção do Sindicato apresentou a proposta e buscou garantir 4 salários a todos os demitidos. A empresa não aceitou a proposta do SJ-SP e condicionou o pagamento das verbas rescisórias na segunda-feira aos demitidos à aceitação pelo SJ-SP das demissões O Sindicato propôs então que fosse pago apenas o salário deste mês enquanto a negociação estiver em andamento. Não houve acordo.
O presidente do Sindicato, José Augusto Camargo (Guto) afirmou que aceitar a proposta patronal seria impossibilitar a criação do PDV pois as demissões estariam consolidadas, o que ainda está em debate na Justiça. As discussões serão retomadas na segunda-feira, na assembleia e também na nova audiência de conciliação no TRT.
O SJ-SP esteve representado nas negociações pelos dirigentes José Augusto Camargo, Paulo Zocchi e pelo coordenador Jurídico, Raphael Maia.