A apresentadora de TV Xuxa Meneghel foi hostilizada por um deputado da bancada evangélica durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira, que tentava aprovar a redação final da chamada "Lei da Palmada", que tem o objetivo de coibir tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes. Os deputados evangélicos impediram a votação e nova tentativa será feita na noite desta quarta-feira.
- A conhecida rainha dos baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô - disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que acompanhava a sessão e é favorável ao projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não deu declarações ao deixar o local. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agressão seja retirada das notas taquigráficas.
A bancada evangélica alega que a violência contra crianças já é punida no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que a "Lei da Palmada" seria uma interferência na família. Há uma tentativa de acordo para substituir algumas palavras do texto, substituindo "castigo físico" por "agressão física", além de tirar a palavra "sofrimento".
- O Estado não consegue implementar política de combate à criminalidade e quer impor à família - disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
A punição máxima prevista no projeto é advertência. Também há previsão de encaminhamento dos responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico. O projeto estabelece "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".
- Essa matéria está esperando há dois anos. Não votar é adiar a criação de regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só orientação - afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).