A Justiça da Espanha recebeu nesta quarta-feira a acusação formal por parte da DIS contra Neymar, a família do craque e dirigentes de Santos e Barcelona por corrupção. Nela, o fundo de investimento pede que o camisa 10 da Seleção seja condenado a cinco anos de prisão e fique impossibilitado de jogar futebol durante esse período. Já a promotoria requisitou dois anos de prisão e € 10 milhões (R$ 35,9 milhões) de multa para o atacante brasileiro. A notícia vem a público horas antes de ele ir a campo com o Barça para encarar o Celtic pela Liga dos Campeões - em jogo na Escócia.
Além disso, o fundo de investimento quer uma indenização entre € 159 e € 195 milhões (R$ 571 a R$ 700,3 milhões) por conta da transferência do jogador para o futebol espanhol em 2013. Os dirigentes do Barcelona também estão na mira da DIS, que pede oito anos de prisão para o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell.
- Continuamos tranquilos porque todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona. Ficamos ainda mais tranquilos porque, segundo os nossos advogados que acompanham o caso na Espanha, com a decisão do Tribunal está afastada definitivamente a responsabilidade criminal. Tal conclusão nos dá tranquilidade para seguir com nosso trabalho - disse a NN Consultoria, empresa do pai do jogador, ao se manifestar à época da reabertura do processo na Espanha, em setembro (a assessoria da família Neymar informou que ainda se pronunciará sobre o pedido de prisão).
A disputa judicial, entretanto, não envolve apenas a DIS contra a família de Neymar e o Barcelona. Além do fundo de investimento, que detinha 40% dos direitos do jogador à época da transferência, a promotoria da Audiência Nacional (o equivalente ao Supremo Tribunal da Espanha) também pediu a condenação tanto do craque brasileiro quanto dos cartolas catalães. A pena, entretanto, é menor em ambos os casos: no caso de Neymar e seu pai, dois anos; de Bartomeu e Rosell, cinco.
No início do mês, o juiz José de la Mata aceitou a denúncia contra Neymar, seu pai e sua mãe, Nadine Gonçalves, pouco mais de um mês após o Ministério Público da Espanha solicitar a reabertura do caso - que havia sido arquivado da esfera criminal em julho. A decisão do juiz espanhol abriu caminho para que o jogador seja levado a júri, e, desde então, os promotores tinham o prazo de 10 dias para formalizar o pedido de julgamento.
A quarta seção da promotoria, que solicitou ao juiz José de la Mata a reabertura o caso em setembro, entende que houve crimes de fraude e corrupção entre os envolvidos, o que forçou a reabertura do processo criminalmente.
A ação
No processo com o fisco espanhol, o Barcelona se declarou culpado e aceitou pagar a multa de € 5,5 milhões (R$ 19,75 milhões) por erro de planejamento fiscal na contratação de Neymar em 2013. A decisão foi anunciada pelo presidente do clube, Josep Maria Bartomeu, após ser aprovada por 14 conselheiros do clube durante uma reunião de sete horas e meia (outros dois votaram contra, enquanto dois se abstiveram).
O grupo DIS, responsável pela denúncia, alegava ter direito a receber 40% do valor total da transferência, que, de acordo com a Audiência Nacional espanhola, alcançou os € 83,3 milhões (R$ 299,2 milhões nos valores atuais). A empresa, no entanto, só recebeu a porcentagem dos € 17 milhões (R$ 61 milhões) pagos pelo Barcelona ao Santos pela contratação do jogador. Por isso, entrou com a ação que levou pai e filho ao tribunal, mas a Justiça da Espanha decidiu arquivá-la em julho.
À época do arquivamento, o pai do craque, em tom de desabafo, disse que viveu um dos dias mais tristes da vida ao comparecer à Audiência Nacional na Espanha, em fevereiro, e atacou a empresa que moveu a ação.
- A essa altura todos vocês já sabem do arquivamento do processo que um "grupo de investimento" tentou mover contra minha família e minhas empresas na Espanha. Não comemoro a vitória por não entender ser uma vitória. Durante todos esses anos fazendo a gestão da carreira e da imagem de meu filho, entre tantos acertos, admito ter cometido um erro ao me envolver, cedendo os direitos econômicos do meu filho, com esse "grupo de investimentos" que tantos prejuízos causou a minha casa e minhas empresas.