O advogado de uma ex-funcionária do lateral Roberto Carlos vai protocolar um pedido na Justiça na próxima segunda-feira para que seja apreendido o passaporte do jogador, que atualmente defende o Anzhi, clube de futebol da Rússia. Roberto Carlos está atualmente no Brasil, onde passa férias com a família.
O pedido será feito para que o atleta seja impedido de deixar o país e possa, assim, ser encontrado e citado pela Justiça brasileira para pagar uma dívida trabalhista de R$ 360,3 mil à ex-funcionária da empresa RCS Empreendimentos, de propriedade de Roberto Carlos e de seu pai, Oscar Pereira da Silva.
Em 2007, a Justiça do Trabalho proferiu decisão definitiva a favor da ex-funcionária, que pleiteava nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa do jogador. A Justiça determinou que a empresa devia R$ 183 mil à funcionária. De lá para cá, a dívida cresceu para R$ 360,3 mil.
A partir da sentença definitiva, deu-se início ao processo de execução processual. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RCS Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RCS, impossibilitando que se executasse a sentença. Assim, no último dia 17, atendendo a pedido do advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, o juiz Renato Sabino Carvalho Filho, de São Paulo, determinou que fossem bloqueados os R$ 360,3 mil das contas bancárias de Roberto Carlos.
Acontece, porém, que o Banco Central, cumprindo a determinação judicial, fez uma busca pelos valores nas contas bancárias de Roberto Carlos, e acabou por encontrar apenas R$ 7,02, em uma conta do banco Itaú. O valor foi bloqueado e seguirá para uma conta da Justiça. Em outra conta do atleta, no banco Santander, o saldo encontrado pela Justiça foi de R$ 0.
Dessa forma, para prosseguir com a execução, a Justiça determinou que seja bloqueada a propriedade de veículos e imóveis jogador, além de ordenar a quebra de sigilo fiscal de Roberto Carlos e a inclusão de seu nome no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas.
Mesmo se os bens forem bloqueados, porém, para que os valores sejam pagos à ex-funcionária, é preciso que Roberto Carlos seja citado. E, se ele deixar o país, isso só poderá ser feito através de um instrumento jurídico chamado carta rogatória. "Este é um procedimento via Ministério das Relações Exteriores, extremamente demorado, complexo e dispendioso. Por isso, solicitarei na segunda-feira a apreensão do passaporte do devedor, uma vez que minha cliente já aguarda há cinco anos que uma decisão da Justiça seja cumprida", explica Nacle.
A apreensão do passaporte de um devedor por parte da Justiça do Trabalho é possível, embora rara. O advogado da ex-funcionária, porém, está otimista porque já teve seu pedido de bloqueio dos bens do jogador atendido. "O processo se arrasta por anos e a minha cliente não recebeu absolutamente nada. Lembro que os créditos trabalhistas possuem natureza alimentar, daí porque se afiguram essenciais à sobrevivência do credor".