O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Fernando Silva Júnior, pediu a exclusão da Portuguesa da Série B do Campeonato Brasileiro e o seu rebaixamento para a Terceira Divisão. Na denúncia oferecida ao tribunal, após o abandono de campo do time paulista na primeira rodada da competição, ele pede a condenação do clube paulista com base no parágrafo segundo do artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), além do artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa.
Na visão do procurador, ao deixar o campo, a Portuguesa causou prejuízos ao Joinville, aos critérios esportivos de disputa da Série B, além de abalar a credibilidade da competição. Citou, ainda, prejuízos aos torcedores que compraram ingressos para a competição.
O artigo 205 do CBJD fala em "impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver
disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma" e prevê a perda de pontos em disputa na partida em favor do adversário, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Em seu parágrafo segundo, o artigo afirma que "Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeonato, torneio ou equivalente em
disputa."
Já o artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa determina que "ingerência no resultado da partida, contrariando a ética desportiva", deve ser punida com eliminação da competição e rebaixamento para a divisão imediatamente inferior.
Foram denunciados, ainda, o técnico da Portuguesa, Argel Fucks, além dos dirigentes do clube paulista Marcos Rogério Lico e Ilídio Lico. Este último é presidente da Portuguesa. Argel está sujeito a multa e suspensão de seis a doze partidas. Ele é considerado como um dos responsáveis pela retirada do time de campo o que, na visão do procurador, também configura uma atuação contrária à ética desportiva.