Torcedores de futebol em Santa Catarina podem em breve ter mais tempo para consumir cerveja em dias de jogos. Um projeto de lei atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do estado propõe que a venda de cerveja nos estádios comece duas horas antes das partidas.
regra hoje
Atualmente, a legislação catarinense permite a venda de bebida alcoólica nos estádios apenas 30 minutos antes do início das partidas.
Detalhes do Projeto
De autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o Projeto de Lei 143/2024 foi inicialmente Npela Federação Catarinense de Futebol. Bernardes argumenta que o limite atual causa “aglomerações indesejadas” ao redor dos estádios, aumentando a “sensação de insegurança”.
O projeto foi aprovado na última terça-feira (25) pela Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, após ter passado por outras duas comissões. Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
Cerveja Catarinense
O projeto também prevê uma semana exclusiva para a venda de cerveja artesanal catarinense, com o objetivo de “valorizar as microcervejarias artesanais” do estado. Durante esse período, apenas cerveja artesanal produzida em Santa Catarina será vendida nos estádios e arenas de futebol.
Além disso, a proposta sugere a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas.