Aconteceu, na manhã de ontem (21), uma audiência pública no auditório do Ministério Público para promover o debate sobre as ações realizadas e planejadas nos municípios que decretaram estado de emergência no Piauí.
Foram convidados ao debate a Secretaria Estadual de Defesa Civil, Agespisa, APPM, Cáritas Nacional, Diocese de Oeiras, além da Funasa e outras entidades representativas com ações de convivência no Semiárido.
O promotor de Justiça Fernando Santos iniciou o encontro explicando as medidas preventivas, assistenciais e recuperativas adotadas pela Secretaria de Defesa Civil e pelos municípios que declaram situação de emergência ou estado de calamidade. Ao todo são 201 municípios que declararam a situação de emergência devido à estiagem.
?São necessárias medidas preventivas, assistenciais e recuperativas que devem ser adotadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil e pelos municípios que declararam estado de calamidade pública.
Para isso, torna-se urgente a criação de um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, assim como institui a lei 12.608/2012, mas que ainda não obteve aplicação por parte do governo piauiense?, explica o promotor Fernando Santos A oportunidade também serviu para dar início ao Seminário de Gestão de Riscos e Emergências promovido pela Cáritas, com o intuito de analisar os planos de gestão dos municípios, bem como as políticas preventivas e recursos para evitar novos desastres ambientais.
O diretor de unidade de Defesa Civil, Jerry Herbert, ressalta que a Defesa Civil se esforça e atua em três frentes no combate à seca, que são a perfuração de poços, abastecimento através de carros-pipa e limpeza de barreiras.
A Defesa Civil afirmou que entre as ações já perfurou e equipou 260 poços tubulares e espera perfurar mais 140 até dezembro, além dessas ações, o Exército Brasileiro usa mais de 600 carros-pipas para distribuir água para os municípios que necessitam e a Secretaria de Defesa Civil opera com outros 243 veículos.
Após a audiência pública, será solicitada e encaminhada ao Poder Público a criação de um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ainda no encontro, foi decidido que será elaborado um levantamento de todos os órgãos públicos e entidades da sociedade civil relacionados ao combate à seca no Piauí para a formação de um Fórum Permanente de Proteção e Defesa Civil, que realizará sua primeira reunião no dia 10 de julho.