25% dos imóveis estão irregulares, afirma secretária

As famílias não conseguem recursos para investir na ampliação de suas moradias em áreas irregulares

VIVIANE MOURA | Secretária aponta irregularidades em imóveis de Teresina. | Reprodução Jornal Meio Norte
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A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Viviane Moura, disse que 200 mil habitantes de Teresina, equivalente a 25% da população da cidade, moram em áreas sem regularização fundiária. Para ela, não regularizar a situação de várias famílias que estão em um determinado imóvel, em uma determinada área e não possuem o título de propriedade implica dizer que a Prefeitura Municipal

não consegue recursos para investir em infraestrutura nessas áreas, as famílias não conseguem recursos para investir na ampliação de suas moradias e não conseguem financiamento para qualquer benefício porque o imóvel não é seu.

?Também não constam nas pesquisas como moradia própria. Essas famílias continuam à margem da segregação, continuam fora de bairros que consideramos como regulares. Isso quer dizer que não se tem infraestrutura nessas áreas?, falou Viviane Moura.

Ela diz que, como consequência, a Prefeitura Municipal não pode investir em infraestrutura dessas áreas de modo mais eficiente. São mais de 50 mil imóveis de Teresina irregulares. Os técnicos das SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano) têm um levantamento da situação por cada Gerência de Habitação, que funcionavam antes da criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização

Fundiária, mas os dados são parciais e é preciso que seja feito um novo levantamento. Viviane Moura diz que é necessária a elaboração de um novo cadastro.

As informações das Gerências de Habitação apontam que 50 mil famílias não têm a posse dos imóveis que ocupam. Na segunda-feira, Viviane Moura vai se reunir com os técnicos para tratar da questão. Os teresinenses que ocupam imóveis de forma irregular moram em assentamentos, lotes e áreas que não foram regularizadas, apesar do trabalho da Prefeitura de Teresina.

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